Tag Archives: Parâmetro

O Ministério da Economia reiterou, por meio de nota, que o valor do salário mínimo para 2020 que consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), de R$ 1.040,00, “refere-se a um parâmetro, utilizado como referência para o cálculo das metas fiscais estabelecidas”. Conforme o ministério, “não se trata, …

Adiada após a aprovação da medida provisória que reforma o ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular para a última etapa do ensino básico deve ser apresentada e encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até o fim deste ano, segundo informou o Ministério da Educação (MEC). Com o novo …