ABC - terça-feira , 6 de maio de 2025

Tag Archives: Pacto Federativo

Sem acordo, relator adia parecer sobre pacto federativo

Sem definição durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com os líderes, o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Marcio Bittar (MDB-AC), do pacto federativo teve que adiar mais uma vez o anúncio do parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo que trará as bases do novo …

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‘Não haverá gasto mínimo para saúde e educação’, diz Marcio Bittar

A aplicação mínima de recursos em saúde e educação prevista hoje na Constituição será extinta no relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a PEC do pacto federativo e também do Orçamento de 2021. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Bittar antecipa que acertou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e …

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Crise deve desidratar pacto federativo

Os efeitos diretos da pandemia da covid-19 sobre as contas da União, Estados e municípios levaram o governo a reavaliar a extensão da proposta do novo pacto federativo, aquela que prevê um amplo redesenho fiscal do País. Enviada ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, a Proposta de Emenda …

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Está muito evidente a necessidade de novo pacto federativo, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta terça-feira, 16, a necessidade de aprovação da proposta de Novo Pacto Federativo enviada pelo governo ao Congresso ainda no ano passado. “Está muito evidente a necessidade de um Novo Pacto Federativo. As relações entre União e entes federativos são tensas. Há muitos …

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Guedes sobre pacto federativo: clima no Congresso é completamente favorável

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, assim como o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional está completamente favorável à aprovação de um novo Pacto Federativo no País. “Temos que criar um ritual fiscal, falta aqui um ritual fiscal”, disse durante seminário Pacto Federativo na Fundação Getulio Vargas (FGV), …

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PECs do pacto federativo estão mais robustas hoje, diz Waldery

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, avaliou que o conjunto de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do redesenho do chamado Pacto Federativo estão caminhando bem no Congresso e devem ter seus textos melhorados pelos parlamentares. “As PECs estão mais robustas hoje”, comentou. Mais cedo, …

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