Tag Archives: Orçamento da União

O indicador de receita líquida ajustada (RLA), usado para definir o limite anual de despesas no Orçamento da União, conforme prevê a lei do novo arcabouço fiscal, fechou setembro em 7,82%, divulgou nesta quinta-feira, 7, o Tesouro Nacional. Criado para suavizar o efeito das variações de receitas não previsíveis sobre …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (3/10), o projeto de lei da criação da Alada, uma empresa estatal do setor aeroespacial. De acordo com comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, a estrutura servirá para exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespaciais e outras atividades …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado, 31, que o Legislativo tem ingerência sobre o Orçamento Federal e declarou que o correto, na avaliação dele, seria que os parlamentares decidam e opinem sobre emendas. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que …

O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União. O governo promoveu uma contenção de gastos no …

Depois de assumir o controle sobre as movimentações do Orçamento da União, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou o poder de dar o aval e a barrar decisões do Ministério da Economia na execução das verbas federais ao secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno Cesar …

O governo conta com o apoio do Senado para manter o controle do Orçamento da União e impor uma derrota aos deputados. Enquanto a maioria da Câmara defende repassar ao Congresso o controle de uma fatia maior do dinheiro público, os senadores se articulam para deixar com o Executivo a …

O governo pode sofrer uma importante derrota na próxima semana e perder o direito de controlar R$ 42,6 bilhões do Orçamento da União para este ano. O presidente Jair Bolsonaro já barrou uma primeira tentativa do Congresso neste sentido, mas a última palavra é do Legislativo, que vai tentar derrubar …

Criado para compensar o fim das doações empresariais, o fundo eleitoral poderá mais do que dobrar no ano que vem e receber até R$ 3,7 bilhões para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o País. O acréscimo de R$ 2 bilhões terá como origem recursos …

O secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou na última segunda-feira, 8, que a tendência é que seja anunciado um novo bloqueio no Orçamento da União no próximo dia 22. Mas, segundo ele, caso o governo tenha indicações de que a receita prevista para a arrecadação …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o aumento da fatia dos Estados no Orçamento da União. A proposta foi um dos pedidos dos governadores ao governo federal para recuperar as finanças dos Estados. O texto prevê um aumento de 4,5% da parcela …