O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados na Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Ele divergiu, contudo, para reverter o trancamento das ações penais instauradas contra ele e remetê-las para …
Leia maisGilmar arquiva inquérito da PF sobre suspeita de propinas a Valdemar na Norte-Sul
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito sobre os ex-deputados Milton Monti e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, por supostas propinas na construção da Ferrovia Norte-Sul. O decano viu excesso de prazo na apuração, que foi aberta há sete anos, e considerou que não há …
Leia maisJustiça nega trancar ação contra Alckmin por repasses da Odebrecht
Documentos de uma transportadora, o livro de hóspedes de um hotel em Moema, na zona sul da capital paulista, e o depoimento de três ex-funcionários da Odebrecht deram sobrevida a uma ação de improbidade administrativa que atinge o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin (PSB). A Justiça de São …
Leia maisNovas evidências fazem Justiça negar trancamento de ação que cita Alckmin e Odebrecht
Documentos de uma transportadora, o livro de hóspedes de um hotel em Moema e o depoimento gravado de três ex-funcionários da Odebrecht deram sobrevida a uma ação de improbidade administrativa que mira o vice-presidente Geraldo Alckmin. Ante essas provas, consideradas ‘independentes’, a Justiça de São Paulo negou trancar um processo …
Leia maisJuiz aceita pedido de recuperação judicial de construtora do grupo Novonor, ex-Odebrecht
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), construtora do grupo Novonor (ex-Odebrecht). Com a decisão, todas as cobranças e execuções contra a empresa foram suspensas por 180 dias. Ao dar entrada no pedido, a OEC alegou que o setor das …
Leia maisGilmar Mendes encerra ação contra Aloysio Nunes por suspeita de caixa 2 da Odebrecht em 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o trancamento de uma ação contra o ex-ministro Aloysio Nunes por suspeita de recebimento de caixa 2 da Odebrecht para a campanha ao Senado na eleição de 2010. Segundo o ministro, a investigação em curso no Ministério Público de São …
Leia maisToffoli estende a João Santana e Mônica Moura decisão que anulou provas do acordo da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, a decisão que beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou provas do acordo de leniência assinado pela Odebrecht para escapar da Operação Lava Jato. Os anexos …
Leia maisSTJ enterra em 3 minutos pena de ex-gerente da Petrobras por propinas da Odebrecht
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma ação penal da Operação Lava Jato em menos de três minutos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11/6), após a relatora, ministra Daniela Teixeira, receber um ofício sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, …
Leia maisCNJ vê ‘indícios’ de peculato e vai sugerir à PGR e a Toffoli investigação sobre Moro
O Conselho Nacional de Justiça vai encaminhar à Procuradoria-Geral da República o acórdão da inspeção realizada no berço da Operação Lava Jato – incluindo o juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e os gabinetes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre – …
Leia maisFachin arquiva inquérito sobre propina a Jucá e Renan delatados por Marcelo Odebrecht
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um inquérito da Operação Lava Jato sobre suposto pagamento de R$ 5 milhões em propinas, pela empreiteira Odebrecht, ao ex-senador Romero Jucá e ao senador Renan Calheiros, ambos do MDB, em troca da atuação dos parlamentares na aprovação de uma Medida …
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