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Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder …
Leia maisNunes Marques pede vista em julgamento sobre distribuição de sobras eleitorais
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a distribuição das sobras eleitorais e pode resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais. O ministro Edson Fachin, no entanto, pediu para adiantar seu posicionamento e votará após o intervalo da sessão. …
Leia maisNunes Marques alivia para golpista, diz que não houve ameaça à democracia e pede pena mínima
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 13, que os atos golpistas do dia 8 de janeiro não ameaçaram a democracia. “A verdade é que a depredação dos prédios que são sede dos Poderes da República em nenhum momento chegou a ameaçar a autoridade …
Leia maisNo TSE, Nunes Marques vota contra inelegibilidade de Bolsonaro; placar está em 4 a 2
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques votou contra a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro em julgamento que analisa uma reunião entre o então presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, no ano passado. Em sua análise, ainda que a atitude de Bolsonaro tenha levantado …
Leia maisTSE/Nunes Marques: reunião com embaixadores não implica juízo definitivo sobre ato eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques afirmou que seu voto será centrado somente na reunião que ocorreu entre o então presidente Jair Bolsonaro e embaixadores, no ano passado, no Palácio da Alvorada. Dessa forma, o ministro votou contra a inclusão da minuta do golpe. Durante a …
Leia maisSTF começa votação que deve confirmar Nunes Marques no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira, 17, o a votação que vai definir o ministro que substituirá Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como essa vaga é destinada a ministros do STF, é dada como certa a escolha do ministro Kássio Nunes Marques, que já …
Leia maisNunes Marques determina que Arthur Lira explique tramitação de MPs
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso. O ministro é relator de ação ingressada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para obrigar Lira a restabelecer …
Leia maisNunes Marques mantém ato de Lula que barrou indicação de Bolsonaro à DPU
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta, 15, um pedido que questionava ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retirar indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comando da Defensoria Pública da União (DPU). Bolsonaro havia indicado Daniel Macedo Alves, …
Leia maisSupremo limita interferência de Nunes Marques e Mendonça em votações antigas
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem vai restringir o poder de interferência dos dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, em processos que já tenham votos de ministros aposentados que eles substituíram. O plenário decidiu, por oito votos a um, …
Leia maisMP pede a Nunes Marques que reconsidere liminar que devolveu mandato a deputado
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso nesta segunda-feira, 6, contra a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar …
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