O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), avisou que não pedirá a retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de verbas federais para os prefeitos de forma permanente. Em mensagem no Twitter, Barros joga a responsabilidade para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). …
Leia maisParecer autoriza repasse de emendas ‘sem carimbo’ a Estados e municípios
O Congresso Nacional avançou na estratégia de repassar recursos federais diretamente para Estados e municípios sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), autoriza as bancadas estaduais a apresentarem emendas ao Orçamento para repasses diretos …
Leia maisMunicípio do ES teve maior PIB per capita em 2018, com R$ 583.171,85
Os dez municípios com os maiores Produto Interno Bruto (PIB) per capita no País em 2018 somavam 1,5% da economia nacional e 0,2% da população brasileira, de acordo com o Produto Interno Bruto dos Municípios 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município com maior PIB …
Leia maisOito municípios detinham quase 25% do PIB em 2018; SP representava mais de 10%
A riqueza permanece concentrada no País. Em 2018, oito municípios detinham cerca de 25% da economia brasileira, mas apenas 14,7% da população, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: …
Leia maisFragmentação partidária aumenta nos municípios
Não foi desta vez que o quadro partidário brasileiro ficou menos fragmentado. Pelo contrário: o resultado da eleição municipal de 2020 mantém a tendência de dispersão do poder por um número cada vez maior de legendas. Neste ano, os cinco maiores partidos elegeram 57% dos prefeitos. Parece muito, mas é …
Leia maisTribunal de Contas do Município de SP pode ter dois novos conselheiros até 2024
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), indicará dois conselheiros para o Tribunal de Contas do Município (TCM), o que não ocorria desde a gestão Celso Pitta (1997-2000). Nos últimos anos, o órgão teve um polêmico protagonismo na vida da cidade ao suspender licitações do Executivo, provocando atrasos em …
Leia maisMunicípios devem acelerar criação de taxas para o lixo
Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo. Hoje, apenas 47% dos municípios têm algum tipo de arrecadação específica para sustentar essa atividade. O valor recolhido com essas taxas cobre pouco mais da metade …
Leia maisSP tem 6 entre 10 cidades mais competitivas
Seis municípios paulistas estão entre os 10 mais competitivos do Brasil, de acordo com a primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, que será divulgado nesta quinta, 19, pelo Centro de Lideranças Públicas (CLP) em parceria com a startup Gove e com o Sebrae. As cidades mais competitivas são …
Leia maisSenado aprova repasse a estados e municípios que compensam perdas pela Lei Kandir
O Senado aprovou ontem proposta que autoriza, até 2037, a transferência de R$ 65,6 bilhões de recursos da União a Estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir, decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação. O projeto foi aprovado pelos 70 …
Leia maisDiadema é único município petista no ABC
A indicação do cenário das apurações, ontem à noite, nas cidades do ABC paulista, era que não será desta vez que o PT conseguirá recuperar as prefeituras perdidas no passado. Na região que foi o “berço eleitoral” e centro nervoso do partido desde seu nascimento, no início dos anos 1980, …
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