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A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil o valor máximo das multas que poderá aplicar a mineradoras. A atualização está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, que traz ainda novos valores de emolumentos, taxas, vistorias e outros serviços prestados …
Leia maisCongresso se omite e multa máxima de agência a mineradora é de R$ 3,2 mil
A omissão do Congresso Nacional impediu o aumento do valor das multas aplicadas a mineradoras pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e uma manobra eliminou a exigência para que diretores do órgão regulador tivessem experiência na área que vão fiscalizar. As propostas estavam previstas em duas medidas provisórias enviadas pelo …
Leia maisMulta máxima da ANM a mineradoras sobe: passa de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil o valor máximo das multas que poderá aplicar a mineradoras. A atualização está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, que traz ainda novos valores de emolumentos, taxas, vistorias e outros serviços prestados pela …
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