Tag Archives: Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral pediu à Polícia Federal que investigue suposta coação que teria sido cometida pelo diretor administrativo e financeiro da Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento) Lucas Fernandes Andrade. De acordo com denúncia encaminhada à Promotoria Eleitoral em Goiás, o executivo teria chegado a ordenar que um funcionário …

Dois ex-governadores do Rio podem ter seus pedidos de registro de candidatura cassado antes mesmo da eleição. O Ministério Público Eleitoral questionou e pediu o indeferimento de 24 registros no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio de Janeiro até o momento, entre eles os de Anthony Garotinho (União) e Wilson …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Maurício Souza (PL), ex-jogador de vôlei, que pleiteia uma vaga na Câmara dos Deputados por Minas Gerais. O motivo, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, é o fato de ele não ter quitado uma multa “por ausência às …

Decisão acatou pedido do Ministério Público Eleitoral que apontou suposta ação de campanha antecipada nos textos espalhados pela região. Caso não ocorra o descumprimento da medida, o parlamentar terá que pagar uma multa diária de R$ 2 mil

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu prazo para o Ministério Público Eleitoral (MPE) dizer se vê elementos para investigar os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a participação em motociatas de apoio ao governo. O pedido de investigação foi feito pelo deputado federal …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso nesta segunda-feira, 6, contra a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar …

O Ministério Público Eleitoral apresentou à Justiça nesta quinta-feira, 25, uma denúncia contra o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelo suposto recebimento de mais de R$ 16 milhões do Grupo JBS entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016. O pessedista é acusado de corrupção passiva, …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) formularam uma proposta de trabalho conjunto para estudar as prestações de contas nas Eleições 2018 com foco na participação feminina. O estudo será coordenado pela controladora-geral do Estado de Alagoas, Maria Clara Cavalcante Bugarim, em parceria com o …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou nesta quinta-feira, 16, rebater as críticas do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira à rapidez com que o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu contestar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Na manhã desta quinta-feira, logo após …

O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A partir do parecer, o MPE indica que apenas o nome social do candidato seja divulgado publicamente. Apesar de …