O Ministério de Minas e Energia (MME), autor do projeto de lei que pretende autorizar a exploração de projetos minerários, agropecuários e de infraestrutura dentro de terras indígenas, declarou que o objetivo do PL é “corrigir uma lacuna” da Constituição Federal. O governo federal se articula com o presidente da …
Leia maisBNDES faz acordo com MME para soluções para mineração
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta terça-feira um acordo de cooperação com o Ministério de Minas e Energia (MME) para apresentar soluções de financiamento, sustentabilidade e inovação para o setor de mineração. O relatório com as propostas deverá ser concluído até junho. Durante evento em …
Leia maisGoverno conversa com a Petrobras, mas não interfere nos reajustes, afirma MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) mantém conversas constantes com a Petrobras, segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, Rafael Bastos da Silva. Ele enfatizou, no entanto, que não há interferência do governo nas decisões de reajustes da estatal. “A conversa é constante, claro. A …
Leia maisCNPE dá 90 dias para publicação de edital de projetos do Poço Transparente
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma resolução que determina que os ministérios de Minas e Energia e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publiquem edital para qualificação de …
Leia maisBônus de economia de energia será de R$ 50 por 100 kWh reduzidos, diz ministério
O governo pretende premiar os consumidores que reduzirem o consumo em um patamar de 10% a 20% com um bônus de R$ 0,50 a cada quilowatt-hora economizado. Pelas regras apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem superar o nível …
Leia maisMME propõe mudar modelo de licitação de áreas do pré-sal
O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda alterar o modelo de venda de áreas com potencial de produção no pré-sal. Atualmente, essas áreas são inseridas num leilão com características específicas, no qual sai vencedor quem apresentar a melhor promessa de repasse de uma fatia do lucro à União. Esse …
Leia maisMME publica diretrizes para leilões de energia existente A-1 e A-2
O Ministério de Minas e Energia divulgou as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia existente A-1 e A-2 de 2021, que devem ser promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 3 de dezembro deste ano. As regras estão publicadas no Diário Oficial da …
Leia maisMME vai realizar pesquisa para discutir inserção de diesel verde no diesel
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai realizar uma pesquisa para conhecer a opinião de agentes que atuam no setor de combustíveis sobre a mistura de outros produtos no diesel, além do biodiesel, como o recém lançado diesel verde da Petrobras, e o diesel decorrente de coprocessamento, informou o …
Leia maisFracassam as negociações para postergar aumento de 39% no preço do gás
As negociações entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e outros elos da cadeia do gás natural para encontrar meios de postergar a alta de 39% no preço da molécula fracassaram, e o reajuste tende a ser implementado a partir de 1º de maio. Participaram das conversas a Associação …
Leia maisGoverno avalia fundo e Cide juntos para estabilizar preço de combustíveis
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, disse que o governo estuda dois sistemas para tentar estabilizar o preço dos combustíveis, que poderão inclusive conviver ao mesmo tempo, dependendo da situação do mercado. A alta do preço dos combustíveis, principalmente …
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