Tag Archives: Ministério da Fazenda

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada nesta quinta-feira (25/04), ajuste de normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes estão relacionados a medidas de …

A proposta de regulamentação da reforma tributária entregue ao Congresso sugere um modelo específico de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro para contratos de concessão afetados pela mudança do regime tributário. Esse procedimento específico terá um trâmite mais célere e prioritário dentro das agências reguladoras com prazo de resposta de 120 dias. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que 2024 será um ano de prioridade para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, e comentou que o Parlamento trabalhará para entregar a aprovação do tema ainda neste ano, mesmo com o calendário de eleições municipais. “É uma alegria receber Haddad …

O Ministério da Fazenda destacou nesta quarta-feira (24/04), em nota que o projeto de lei complementar (PLP) entregue ao Congresso nesta quarta-feira (24/04), contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo, promulgada em dezembro do ano passado. O texto foi apelidado de “Lei Geral …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou perto do fim do período da manhã desta segunda-feira, 8, ao Ministério da Fazenda, em meio aos ruídos envolvendo a crise da Petrobras. Ele costuma chegar ao prédio em Brasília por volta de 9 horas da manhã. Não foi informado onde ele estava …

O Ministério da Fazenda revisou para baixo a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024. De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada nesta quinta-feira, 21, a estimativa neste ano passou de 3,55% …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retornou à sede da pasta, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no Palácio do Planalto. Inicialmente, Haddad não participaria do encontro, mas foi chamado pelo presidente Luiz Inácio da …

O Ministério da Fazenda passa por uma reestruturação a partir desta quarta-feira, 21. Com isso, a secretaria-executiva da pasta irá contar com duas novas subsecretarias – uma de Assuntos Tributários e Gestão e outra de Assuntos Econômicos e Fiscais. As duas novas divisões se somam à subsecretaria de Gestão Estratégica …

A equipe do Ministério da Fazenda está traçando um diagnóstico sobre a crise do agronegócio, motivada sobretudo pela questão climática. Apesar dos pleitos do setor, como crédito e renegociação de dívidas, ainda não há nenhuma definição de ação a ser tomada, disse o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello. “O …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31, traz decreto que cria a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que terá três subsecretarias e 38 cargos profissionais. Em nota, a Fazenda destaca que a nova secretaria vem aperfeiçoar as ações de governo, “com especial atenção …