Tag Archives: Ministério da Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou que uma das medidas propostas no pacote de gastos, que trata do dever de execução do orçamento, visa permitir ao Executivo bloquear e contingenciar despesas discricionárias no volume que julgar necessário. A mudança foi proposta para evitar a repetição de um …

O Centro de Liderança Pública (CLP) avalia, em nota, que as iniciativas anunciadas pelo Ministério da Fazenda são insuficientes para promover um ajuste fiscal efetivo. A organização afirma que para resolver a questão seriam necessárias reformas estruturais profundas, tanto no sistema tributário quanto previdenciário. Sobre a decisão do governo de …

A assessoria do Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (4/11), que o quadro fiscal do País e as propostas em discussão pela equipe econômica foram apresentadas e compreendidas na reunião desta segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. De acordo com a nota divulgada à imprensa, …

O Google limitará a partir de segunda-feira (30/9), os anúncios de jogos virtuais das empresas de apostas online, as chamadas bets. Com a mudança, apenas as empresas registradas no Ministério da Fazenda poderão fazer anúncios, segundo a atualização da Política de Jogos de Azar do Google Ads, publicada pela companhia …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27/9), que há reuniões solicitadas pela Casa Civil e Ministério da Fazenda para tratar sobre a situação da Amazonas Energia. A transferência de controle societário está em discussão neste momento. A data dessa reunião não foi informada. Há preocupação do …

A FecomercioSP enviou nesta sexta-feira (27/9), uma nota em que manifesta apoio à regulamentação das “bets”, cujo texto já se encontra redigido pelo Ministério da Fazenda. A entidade endossa os pilares da regulamentação já externadas pelo ministro Fernando Haddad e seu secretário-executivo, Dario Durigan, ao longo da semana, mas enfatiza …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovaram nesta quinta-feira (26/9), a regulamentação da lei de agosto de 2023 que trata da utilização de recursos acumulados em planos de previdência complementar aberta, em seguro de pessoas e em títulos de capitalização como garantia de …

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, abriu nesta quarta-feira (25/9), sua participação na conferência anual do Mercado Livre, com uma mensagem positiva para a economia brasileira, dizendo que o Brasil está crescendo com baixa inflação. “Temos boas expectativas e motivos para celebração”, disse o secretário. Ele citou como …

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (24/9), que o Ministério da Fazenda deverá apresentar ao Congresso Nacional, ainda neste ano, uma proposta para modificar o mecanismo de saque aniversário do FGTS. Ele não deu maiores detalhes sobre a ideia, mas frisou que as discussões …

A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net) disse considerar preocupante a taxação das empresas de tecnologia no Brasil. O governo voltou a tocar no assunto, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou no final de agosto que a proposta deve ser discutida ainda no segundo semestre …