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Os servidores federais receberão o pagamento da remuneração de abril e os retroativos em 2 de maio, informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de nota nesta sexta-feira, 11. Com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada na quinta-feira, 10, …

O projeto de lei sobre servidores enviado pelo governo ao Congresso nesta quarta-feira, 2, é fruto de um acordo entre Executivo e Legislativo firmado após a aprovação do Orçamento para encaminhar o pagamento dos reajustes ao funcionalismo negociados no ano passado. Na prática, esse projeto de lei vai substituir a …

A retomada das negociações entre governo federal e servidores culminou em 48 acordos em 2024, que não apenas acertaram a concessão de reajustes salariais, mas promoveram o alongamento dessas carreiras, um dos pilares da reforma administrativa que não avançou no Congresso. A ampliação do número de degraus necessários para chegar …

A secretária de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Elisa Leonel, disse que o governo aguarda uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para assinar um plano de sustentabilidade com empresas estatais para que elas se tornem independentes do Orçamento da União. “Por …

O conjunto de decretos sobre governança de estatais divulgado mais cedo pelo governo coloca as diretrizes sobre distribuição de dividendos dessas empresas como competência de uma comissão composta pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Fazenda e da Casa Civil já há um mecanismo parecido …

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) regulamentou, por meio de portarias publicadas nesta terça-feira (1/10), o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal. O plano foi construído durante seis meses por 10 ministérios e encabeçado pelo MGI em meio a …

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre “o recesso para comemoração das festas de final de ano”. A portaria se aplica a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal …

Os auditores-fiscais da Receita Federal começaram nesta quinta-feira (5/9), a operação-padrão nas aduanas. Segundo nota divulgada pelo Sindifisco Nacional, a categoria reivindica o chamamento de todos os auditores-fiscais aprovados em concurso público, o fortalecimento do órgão e o reajuste do vencimento básico. “As ações prosseguirão nesta sexta-feira (6), e serão …

O Banco do Brasil e outras empresas estatais federais assinam nesta quarta-feira, 4, a adesão ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As empresas se comprometem, pelos termos do acordo, a promover atitudes de bem-estar através de melhores …

Os acordos fechados entre o governo Lula e servidores públicos federais que visam reposição salarial e reestruturação de carreira terão impacto orçamentário de R$ 16 bilhões no próximo ano. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que lidera as mesas de negociação com …