O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica o Decreto 9.928/2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. O comitê faz parte do Programa Novo Mercado de Gás, que será lançado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro …
Leia maisANP e Cade criam grupo de trabalho para analisar mercado de combustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criaram Grupo de Trabalho (GT) para atuar conjuntamente no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. A portaria que cria o GT foi assinada nesta quinta-feira, 14, pelo diretor-geral da ANP, …
Leia maisMME busca sugestões para intensificar livre iniciativa no mercado de combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública com o objetivo de aprimorar ações e medidas que possam promover e intensificar a livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis. As propostas do governo sobre o assunto estão contidas no documento ‘Combustível Brasil – Setor de Combustíveis e Derivados …
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