Tag Archives: Mendonça

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma queixa-crime contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi sorteado para o ministro André Mendonça. Haddad associou Flávio ao esquema de “rachadinha”, crime que consiste no parlamentar dono do mandato obter para si parte do …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da União e proibiu a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar atividades de loterias e jogos eletrônicos fora do Estado. Na decisão liminar, Mendonça determinou que a Loterj e o Estado do Rio …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um destaque no julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor, contra a condenação por corrupção passiva. Collor foi condenado em maio do ano passado pelo recebimento de R$ 20 milhões da empreiteira UTC Engenharia, em troca de viabilizar …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira, 23, que empresários devem se unir com a igreja para discutirem a segurança pública do Rio de Janeiro. A declaração foi dada durante um encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio (Lide) em Copacabana, na zona …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o Supremo reconheceu a repercussão geral do tema. Com isso, o resultado do julgamento no Supremo será …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do governo e deu prazo de mais 30 dias para a renegociação de acordos de leniência firmados na Lava Jato. No período, as partes devem concluir as tratativas sobre o cronograma de pagamento e definir os prazos e …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite enquadrar o deputado André Janones (Avante-MG) por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de ‘miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino’. O ministro argumentou que incide a imunidade parlamentar de Janones no caso, invocando precedentes do ex-senador …

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para assumir uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o término do mandato de Alexandre de Moraes, em junho. A eleição é uma formalidade, já que as três cadeiras do TSE reservadas aos ministros do STF são ocupadas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o que chamou de ‘linha drástica da responsabilização automática’ do Estado por vítimas de disparos durante operações quando não há conclusão sobre de onde partiu a bala. O ministro diz que ‘não há razão para que o Poder Judiciário fomente …