Tag Archives: medidas

Medida Provisória extingue Fundo Soberano

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 830/2018, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e o Conselho Deliberativo do FSB. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22. O fundo foi criado há oito anos, em dezembro de 2008, para ser …

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Medidas impopulares instigam reação no PT

No último ano, o PT perdeu o governo federal, sofreu uma derrota histórica nas eleições municipais, viu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser transformado em réu em cinco processos por corrupção, viveu ameaça de debandada de prefeitos e parlamentares. Agora o partido se agarra na oposição a medidas …

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Medidas deverão ter efeito limitado, dizem analistas

As recentes medidas anunciadas pelo governo de estímulo ao crédito, tanto pelo BNDES como pela Caixa, deverão ter efeito limitado na economia brasileira, segundo analistas. Para os economistas, o governo busca estimular a oferta em um momento no qual existe problema na demanda. Ou seja, deve haver pouca disposição das …

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Câmara aprova MP 694 mesmo com possibilidade de proposta caducar

Mesmo com a possibilidade de a proposta caducar, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 2, a medida provisória (MP) 694. Entre outros itens, a proposta eleva a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre o pagamento de juros sobre capital próprio (JSCP), bem como traz …

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Medida facilita legalização de documentos estrangeiros

A partir de agosto, o processo de legalização de documentos no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil poderá ser feito com menos burocracia. Depois de mais de cinco décadas, o País decidiu aderir a uma convenção internacional para simplificar esses trâmites. A adesão do Brasil à Convenção de Haia …

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