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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na madrugada desta quinta-feira (01/06), que o governo terá de “caminhar com suas pernas” a partir de agora, após a aprovação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. O Palácio do Planalto correu o risco de derrota no plenário …

Após uma ameaça de rebelião de deputados do Centrão contra o governo, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31/05), a Medida Provisória (MP) que define os ministérios da gestão petista. Foram 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. Para assegurar a aprovação do texto na Câmara, apenas na …

Com risco de derrota para o governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a manhã desta quarta-feira (31/05), a votação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Insatisfeitos com a articulação política do Palácio do Planalto, deputados de partidos como União Brasil, Republicanos e …

Na semana em que comissão especial do Congresso aprovou nova versão da Medida Provisória que define a estrutura dos ministérios do governo Lula esvaziando os poderes da pasta do Meio Ambiente, ministros do governo petista vieram a público expondo opiniões divergentes sobre o tema. Enquanto a ministra da área ambiental, …

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura alertou sobre possíveis danos que o relatório da Medida Provisória 1.154/2023 pode causar ao sistema de governança ambiental do País, entre eles a paralisação da implementação do Código Florestal. “As alterações propostas pelos parlamentares à MP impactarão negativamente os produtores rurais, trazendo graves …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que altera normas referentes à gestão de florestas públicas concedidas para, entre outros pontos, permitir a exploração sustentável de atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono por esses empreendimentos. O texto sancionado está no Diário Oficial …

A medida provisória que reorganiza os ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva avançou no Congresso nesta quarta-feira, 24. A comissão mista formada por deputados e senadores aprovou a proposta do relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Foram 15 votos a favor e 3 contra. Agora, a medida será analisada pelo …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o vencimento da Medida Provisória (MP) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é muito ruim, mas sinalizou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve abrir o diálogo sobre o tema com os líderes da Casa. “Lira tem sido muito …

A versão final do texto da Medida Provisória que regulamenta o funcionamento das casas de apostas no País traz mudanças significativas no âmbito econômico e esportivo. Entre as principais novidades, a MP que altera a Lei 13.756, sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer, proíbe que dirigentes, técnicos, árbitros …

O governo federal alterou a tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF) conforme anunciado em pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite do domingo, 30. Na Medida Provisória (MP) nº 1.171, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi …