Tag Archives: medida provisória

Senado vota MP do salário mínimo nesta quinta-feira

O Senado vota nesta quinta-feira (24/08), a medida provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados por 439 votos a 1 na noite de quarta-feira (23), após uma longa negociação dos líderes partidários com o governo federal.

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Nikolas Ferreira pede para MP investigar uso de aeronaves da FAB por ministros de Lula

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou notícia crime e representação por improbidade a respeito de ministros do governo Lula que têm usado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o final de semana em seus redutos eleitorais. Segundo o deputado, os alvos são Luiz Marinho (Trabalho), Fernando Haddad …

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Caso Jeff Machado: MP denuncia produtor e garoto de programa por homicídio de ator

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça, na sexta-feira, 28, o produtor Bruno de Souza Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vinicius da Silva Braga pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, estelionato e crimes patrimoniais contra o ator Jeff Machado, assassinado …

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Lula assina sanção da MP que recria o Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no início da tarde desta quinta-feira, 13, a conversão em lei da medida provisória que recriou o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Palácio do Planalto. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho e recria as condições, com inovações, do …

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Democratizamos o crédito em MCMV com novas regras de financiamento do FGTS, diz Jader Filho

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou em cerimônia de conversão em lei da Medida Provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que as novas condições do programa habitacional democratizaram o crédito para financiamentos das novas casas. Em junho, o conselho curador do FGTS alterou as taxas de juros, …

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Redução de preços dos carros aumenta em até 260% o movimento nas lojas

Ainda não há dados consolidados dos primeiros dias de vigência da política do Governo Federal criada para incentivar a venda de automóveis com base em uma série de benefícios para a indústria reduzir os preços dos veículos de entrada, também chamados pelo governo de carros populares, numa alusão ao conceito aplicado pela indústria nos anos 90 nos veículos mais simples e sem muitos opcionais de conforto. Segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), mesmo sem contabilizar as vendas de junho, já foi notado aumento na circulação de pessoas nas lojas que, em alguns casos, chegou a 260%, só na primeira semana.

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Lira adia votação da MP do Minha Casa, Minha Vida

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou para esta quarta-feira (07/06), a votação em plenário da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida. O Palácio do Planalto esperava que o texto fosse analisado nesta terça. Para não perder efeito, a MP precisa ser aprovada até 14 de junho. Com …

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Publicada a medida provisória de incentivo à indústria automotiva

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (06/06), publica a Medida Provisória 1.175/2023, que dispõe sobre desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis. O incentivo foi lançado oficialmente na segunda-feira, 5, pelo governo e é voltado para baratear automóveis e renovar frotas de ônibus e caminhões no País. “O …

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Lula recebe Arthur Lira para encontro fora da agenda oficial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta segunda-feira (05/06), no Palácio da Alvorada, para tentar azeitar a relação entre governo e os deputados, que atingiu o grau máximo da crise durante a tramitação da Medida Provisória (MP) …

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CPMI do 8 de Janeiro adia apresentação de plano de trabalho por votação de MP dos Ministérios

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou reunião prevista para esta quinta-feira (01/06), devido à sessão no Senado Federal para discutir e votar a Medida Provisória 1.154/23, cuja data limite é hoje até 23h59. A MP criou o organograma do governo em funcionamento desde a …

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