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Na tentativa de conseguir votos suficientes para aprovar a medida provisória da privatização da Eletrobras, o governo aceitou uma emenda que atropela o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento para a construção da linha de transmissão …

Associações do setor elétrico calculam que a aprovação da Medida Provisória da privatização da Eletrobras com os novos “jabutis” – trechos estranhos texto original – incluídos no parecer do Senado aumenta o custo da operação para todos os consumidores para R$ 84 bilhões. Até então, o valor, considerando apenas as …

Senadores se articulam para resgatar um texto mais próximo da proposta original enviada pelo governo na medida provisória que permite a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. A estratégia é dar votos para um destaque (sugestão de mudança) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira, 16, a proposta de privatização da Eletrobras. Segundo ele, a derrubada ou a perda de validade da Medida Provisória sobre capitalização da empresa, prevista para ser votada hoje no Senado, provocaria um “caos no sistema energético do Brasil”. A MP não …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Medida Provisória (MP) das Telecomunicações e da Radiodifusão nesta terça-feira, 15, em cerimônia com a presença das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), que classificou o projeto como “divisor de águas” para o setor. O projeto, que reduz encargos para operações de pequeno porte …

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, afirmou no período da tarde desta terça-feira, 15, que o seu parecer sobre o texto será apresentado na quarta-feira, 16. A votação da MP está na pauta do plenário do Senado na quarta e a …

O governo tem nas mãos uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia. A rerportagem teve acesso a documentos internos que revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a …

A crítica de entidades representantes de segmentos do setor elétrico à Medida Provisória de capitalização da Eletrobras foi atacada pelo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, e pelo secretário especial de Desestatização, Diego Mac Cord. Em evento virtual do Bradesco BBI, eles defenderam o texto aprovado na Câmara e disseram esperar …

Líderes da Câmara fecharam acordo para mudar uma parte do relatório da Medida Provisória 1.034, que aumenta a tributação sobre bancos para permitir um subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), trazia diversos ‘jabutis’ – matérias estranhas ao texto original …

A Câmara aprovou da medida provisória que cria facilidades para obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. O texto-base foi aprovado por 397 votos a favor, o total de deputados participando da sessão. O relator, deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), prorrogou até 31 de dezembro os …