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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 14, o STJ julgou um recurso apresentado por um réu …

A GCM (Guarda Civil Municipal) de Ribeirão Pires prendeu dois indivíduos que estavam próximos ao Mirante São José, na Vila Nova Fortuna, e que usavam entorpecentes, na noite desta terça-feira (30/7). Outras quatro pessoas também foram averiguadas, mas foram liberadas na sequência. Em policiamento preventivo pelas ruas do bairro, a …

Nesta quinta-feira (25/7), a apresentadora Ana Maria Braga aproveitou a participação do correspondente Guga Chacra no programa Mais Você para esclarecer uma fala polêmica que viralizou em março de 2024. Durante uma visita à Redação da GloboNews em Nova York, nas suas férias, Ana Maria havia dado a entender que …

Policiais federais apreenderam na segunda-feira (22/7), duas bagagens de viagem que continham tabletes de maconha na rodoviária internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. A droga estava escondida em brinquedos e o ônibus seguiria para São Paulo. De acordo com informações da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, os policiais …

A maioria dos eleitores que votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022 não concorda com a descriminalização do porte de maconha, segundo levantamento do instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) realizado entre os dias 4 e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 28, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha no Brasil. Em reação à nova norma e dentro do embate entre Legislativo e Judiciário sobre o tema, o presidente da …

Após a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando um mutirão para desencarcerar detentos presos por carregar as quantidades da droga atualmente permitida. Atualmente, o conselho levanta todos os casos de encarceramento por essa razão enquanto …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a temática da descriminalização do porte da maconha. Na avaliação do petista, a Corte Suprema está tratando de temas que não são de sua responsabilidade e, neste caso, deveria ter deixado a …

Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca transferir o problema do consumo de drogas da esfera penal para a saúde pública. Entenda em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira (25/6), que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso Nacional, onde tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no sentido contrário. A “PEC das Drogas”, aprovada no Senado …