O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23/8) se o Imposto de transmissão causa mortis e doação (Itcmd), recolhido pelos fiscos estaduais, incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. O relator, Dias Toffoli, votou contra a incidência …
Leia maisEx-advogado da União de Lula e Dilma considera legal reeleição de Maia
Advogado-Geral da União (AGU) no governo Lula e Dilma, Luis Inácio Adams considera que a reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não fere a Constituição. Uma possível recondução do deputado, na disputa prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, é considerada por seus adversários como ilegal, …
Leia maisAdams diz que deve participar de defesa de Dilma com ‘atuação técnica’
O antigo advogado-geral da União do governo Dilma Rousseff, Luis Inácio Adams, avalia que a delação de Sérgio Machado, que envolveu uma série de nomes próximos ao grupo político de Michel Temer, “arrefeceu o processo” que se esperava com relação ao governo do peemedebista. O advogado disse ainda que deve …
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