RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Governo e oposição chegaram a um acordo, após mais de uma hora de discussão no plenário, e decidiram adiar a votação dos vetos presidenciais sobre as saídas temporárias dos presídios e sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN). Também foram adiados os vetos sobre a isenção de bagagens …
Leia maisDefesa viu risco de punição a militares em ‘nova LSN’
O presidente Jair Bolsonaro atendeu a um pedido do Comando do Exército e do Ministério da Defesa ao vetar, no início do mês, artigos de uma norma aprovada pelo Congresso para revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN). O projeto previa punições para quem tentasse impedir manifestações. Documentos obtidos pelo …
Leia maisFim da LSN pode beneficiar réus
Um bolsonarista-raiz, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso por insultar e ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deve estar entre os primeiros beneficiados do fim próximo da Lei de Segurança Nacional. A mesma ironia envolve a situação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, detido e enquadrado …
Leia mais‘Vamos revogar completamente a LSN’, diz relatora de projeto na Câmara
Escolhida para relatar um projeto que deve substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN), a deputada Margarete Coelho (PP-PI) afirmou que a intenção da Câmara é revogar a atual legislação, criada ainda no período da ditadura militar (1964-1983). Segundo ela, no lugar, será votada a chamada “Lei de Defesa do Estado …
Leia maisUso da LSN contra críticos causa desgaste a Mendonça no Supremo
A estratégia do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) para reprimir críticas ao governo Jair Bolsonaro provocou desgastes à imagem do advogado-geral da União, André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal. Criticada por integrantes da Corte, a legislação é alvo de quatro ações que tramitam no tribunal. Mendonça …
Leia maisJuristas veem ‘instrumento de perseguição’ e defendem reforma na LSN
Herança do ordenamento jurídico ditadura, a Lei de Segurança Nacional (LSN) tem reacendido debates na esteira da explosão de investigações abertas pela Polícia Federal (PF) com base no dispositivo no governo Jair Bolsonaro. Um levantamento mostrou que o número de procedimentos aumentou 285% nos primeiros dois anos da gestão bolsonarista …
Leia maisPF intima advogado Marcelo Feller em inquérito de LSN por críticas a Bolsonaro
Há alguns dias, quando sua secretária passou o recado da Polícia Federal pedindo que retornasse o contato para marcar um depoimento, o advogado Marcelo Feller pensou que era mais um interrogatório de algum dos clientes. A surpresa veio quando, na ligação com a escrivã da corporação, foi comunicado de que …
Leia mais