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O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, disse que houve acordo com o governo para rejeitar “quase metade” dos vetos ao projeto. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com o ministro …

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 conta com R$ 14,1 bilhões de recursos que deverão ser empregados em políticas públicas para mulheres. O número consolidado foi destacado nesta segunda-feira, 4, em evento promovido pelo Ministério do Planejamento para divulgar o relatório da agenda transversal de Mulheres no Plano Plurianual …

A arrecadação do governo federal cresceu 6,67%, já descontada a inflação, e foi recorde em janeiro. O resultado já reflete parte do efeito das medidas arrecadatórias propostas pelo Ministério da Fazenda e aprovadas pelo Congresso ao longo do segundo semestre de 2023. O movimento pode ajudar o governo a reduzir …

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) explicitou o cabo de guerra permanente entre Executivo e Legislativo pelo controle do Orçamento federal. O corte na fatia das chamadas emendas de comissão (originalmente de R$ 16,7 …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que terá o “maior prazer” de se reunir com as lideranças do Congresso para explicar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada na segunda-feira, 22. “Ontem (segunda-feira), eu tive que vetar o Orçamento, …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, traz a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada na segunda-feira, 22, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos. A Lei estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) com vetos que incluem um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A informação foi confirmada pelo relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O valor de R$ 4,9 bilhões …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou que o Orçamento deste ano tenha sido elaborado com receitas superestimadas. Ela ponderou, no entanto, que a peça orçamentária usou como base propostas que estavam em análise no Congresso no ano passado, e que o Planejamento está fazendo o levantamento sobre os textos …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votado ainda nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso Nacional, mas que não haveria problemas em adiá-lo para a semana que vem. Pacheco confirmou que o Congresso deve realizar mais uma ou duas …

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi aprovada no período da noite da quarta-feira, 13, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois da votação de destaques (tentativas de alteração do texto principal), o projeto vai para o plenário do Congresso, composto por todos os deputados e senadores. De …