Tag Archives: Linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 1º, o julgamento em plenário virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra em escolas e a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar regras sobre importação de cigarros. Os casos são relatados pelos ministros Gilmar Mendes e …

Eleito presidente da Comissão de Educação na Câmara, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) não apresentou nenhum projeto de lei sobre o tema desde que assumiu o mandato no Congresso Nacional. Em Brasília, ele propôs dois projetos próprios e outros cinco como coautor. Como vereador em Belo Horizonte por dois …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas vai afetar de imediato leis ou projetos em outras 19 unidades da Federação. Ao menos 45 iniciativas semelhantes foram aprovadas ou tramitam nos Legislativos municipais e estaduais …

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar …

O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre, suspendeu a portaria da Secretaria da Cultura do governo Jair Bolsonaro que vetava o uso e a ‘apologia’ à chamada linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. O magistrado destacou que …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira, 17, uma lei de Rondônia que proíbe a chamada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. Em análise preliminar, Fachin viu ofensa à competência …

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 28, uma portaria que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. O texto é assinado por André Porciúncula, secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura. “Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91, o …