Tag Archives: limitação

Recentemente, foi publicado o Decreto nº 12.385/2025 que regulamenta lei que limita o uso de aparelhos eletrônicos para fins não didáticos nas escolas. A partir dessa medida, portar celular apenas é permitido em situações excepcionais, como emergências, necessidades de saúde ou iniciativas pedagógicas. A lei também assegura o uso desses …

Aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará parada na Câmara pelo menos até fevereiro de 2024, quando termina o recesso parlamentar. Em conversas reservadas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse não haver tempo para a …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou a defender que a limitação do poder tributário conste na Constituição durante a realização da primeira audiência pública para discutir o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A limitação do poder tributário tem que estar …

A explosão de casos de covid-19 pelo País neste início do ano, impulsionada pela variante Ômicron, tem feito prefeituras restringirem a testagem para a doença devido à falta de estoque, enquanto a rede privada também enfrenta problemas de abastecimento. Na capital paulista, a rede municipal de saúde definiu no fim …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta sexta-feira, 12, o julgamento aguardado por defensores públicos de todo País com voto contrário à tentativa do procurador-geral da República Augusto Aras de limitar os poderes do sistema que visa garantir acesso à Justiça aos mais pobres. A análise do …

O dólar reduz um pouco a queda com o fortalecimento do índice DXY do dólar ante seis moedas principais, após a divulgação de uma forte queda de 1,1% nas vendas no varejo nos EUA em julho ante junho, ante previsão de -0,3%. Nos primeiros negócios, investidores reduziram posições em meio …

A geração de emprego nos Estados Unidos, em julho, acima das expectativas, ainda que reforce a visão de retirada antecipada dos estímulos americanos, provoca alta das bolsas, indicando que a economia está em forte recuperação. Desta forma, o Ibovespa também pega carona e tenta recuperar as perdas recentes, pelo menos …

Em meio a preocupações sobre a crise hídrica e ainda tentando assimilar a perspectiva de aumento de tributação, o Ibovespa voltou a terreno negativo nesta terça-feira em que parecia a caminho de fechar no menor nível desde 31 de maio. Ao final, limitou as perdas e fechou quase no zero …

Com aumento nos casos e mortes por covid-19, prefeituras do interior de São Paulo estão adotando medidas mais duras que as do plano emergencial na tentativa de frear o avanço da pandemia. Nesta quarta-feira, 9, diante do aumento de 35,1% de casos novos em uma semana, o governador João Doria …

A limitação da cobrança de juros no cheque especial, que começou a valer em janeiro do ano passado, fez com que os brasileiros economizassem mais de R$ 10 bilhões em 2020, informou hoje o Banco Central. O cálculo faz parte do estudo “Cheque especial: avaliação do impacto da limitação da …