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O governo federal conseguiu ao menos parcialmente liminares judiciais que proíbem eventuais bloqueios da greve dos caminhoneiros, marcada para a segunda-feira, 1º de novembro, nas rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e das estradas federais que interligam a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do …

Bandeira de alguns ministros da corte, a gradual substituição das decisões individuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por julgamentos em conjunto requer um esforço concentrado para acabar com uma pilha de liminares pendentes de julgamento. Foram identificadas dez decisões tomadas por relatores há mais de cinco anos. São …

Grandes montadoras, construtoras, companhias privadas de distribuição de energia elétrica e até advogados estão entre os credores dos Estados brasileiros. Enquanto empresas maiores, como fabricantes de veículos, têm conseguido na Justiça o direito de receber os valores devidos, profissionais liberais acabam tendo de aceitar negociações desvantajosas. A General Motors, por …

O governo já conseguiu 14 decisões liminares, até momento, que proíbem a obstrução de rodovias federais em nove Estados e no Distrito Federal. Os caminhoneiros em greve contra alta do preço do diesel não poderão obstruir rodovias do Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, …

Mais duas liminares contra as demissões da Universidade Estácio de Sá foram concedidas esta semana, desta vez pela Justiça do Pará e de Santa Catarina. A primeira liminar, expedita no Rio, foi derrubada no dia seguinte da sua concessão. Em seu parecer, a juíza do Trabalho do Pará Camila Afonso …