Tag Archives: Liminar

Liminar suspende obras da Prefeitura de SP no Largo do Arouche

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras realizadas pela gestão Bruno Covas (PSDB) no Largo do Arouche, no centro da capital paulista. A concessão de tutela provisória também suspende a aprovação do projeto nos conselhos municipal e estadual de patrimônio histórico-cultural. O descumprimento da …

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Greve geral está mantida mesmo após liminar da Justiça, segundo centrais

A greve geral convocada para a sexta-feira, 14, está mantida, de acordo com líderes de centrais sindicais, mesmo após a Justiça ter concedido liminar que obriga o funcionamento do Metrô e da CPTM e a circulação de ônibus em São Paulo. A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio nesta …

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Justiça nega liminar contra mudanças do Plano Diretor e favorece Centro Logístico

O juiz Genilson Rodrigues Carreiro da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, negou no dia 31/05, liminar em mandado de segurança impetrado pelo MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC) sobre o Plano Diretor de Santo André. O projeto de lei que tramita na Câmara, na prática, …

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Procuradoria pede liminar contra licitação do novo autódromo do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal move ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município do Rio de Janeiro suspenda a licitação do novo autódromo da cidade. A concorrência n° 01/2018 (nº 04/550.139/2017) está agendada para acontecer nesta segunda-feira. No pedido, o MPF requer a suspensão do processo até …

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STJ derruba liminar que suspendia obras de transposição do São Francisco no CE

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que suspendia obras de trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 25, a AGU diz que a obra beneficia a região metropolitana de Fortaleza. O presidente do …

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Liminar barra gratificação para auditores

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar para suspender pagamento em benefício de auditores fiscais da Receita Federal que, segundo a AGU, “poderia causar impacto de mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos”. O pagamento dos valores foi requerido em ação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita …

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Sindicato dos Hospitais obtém liminar contra valor do vale transporte de Santo André

Depois de conseguir liminar em Mauá, agora o Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), obteve liminar no mandado de segurança coletivo contra ato da prefeitura de Santo André que definiu o valor do vale transporte, mais caro que a tarifa comum. Desde o início …

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Justiça nega liminar e mantém no ar reportagem sobre delegado do caso Adélio

O juiz Marco Antônio de Melo, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou liminar ao delegado da Polícia Federal Rodrigo Moraes Fernandes, responsável pelas investigações do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Juiz de Fora (MG), e manteve no ar reportagem da rádio Jovem Pan que publicou …

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Liminar derruba ato de Crivella e presidente do Consórcio BRT/Rio volta ao cargo

A Justiça do Rio derrubou liminarmente a ordem de afastamento do presidente do Consórcio Operacional BRT, Jorge Dias. A medida atende a pedido da defesa do consórcio, após o prefeito Marcelo Crivella (PRB) determinar, em janeiro, um interventor para assumir a administração do consórcio. Em sua decisão, datada de segunda-feira, …

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Juiz derruba liminar que suspendia licitação da varrição de ruas de São Paulo

O juiz Paulo de Abreu Lorenzino, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), derrubou nesta quarta-feira, 16, liminar que ele próprio havia concedido para suspender a licitação do serviço de varrição na capital paulista. A informação é da Prefeitura de São Paulo. A …

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