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O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quinta-feira, 15, durante evento do Santander, a guerra fiscal entre os Estados. Segundo ele, como um liberal, acredita ser positivo que os Estados tenham o poder de competir entre si. “Quem é liberal não fica preocupado com guerra fiscal. Chamam de guerra …

A Prefeitura de São Paulo homologou nesta terça-feira, 23, o tombamento do traçado e da geometria sinuosa do caminho histórico das ruas da Glória e do Lavapés, na Liberdade, zona central da capital. A determinação também inclui 23 casarios, edifícios e casas operárias do entorno, entre os quais estão o …

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da cantora e ativista Janice Ferreira Silva, a Preta Ferreira, e de seu irmão, Sidney Ferreira Silva. Os dois estão em prisão preventiva e são …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira, 25, aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista aguarde em liberdade até a conclusão do julgamento em que o ex-juiz federal Sergio Moro é acusado de agir com “parcialidade” ao condená-lo …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, que vai analisar dois processos que podem colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Um dos temas que vão ser discutidos na sessão desta terça-feira …

Em discurso durante cerimônia de cerimônia de formatura de sargentos da Marinha, no Rio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “não existe bem maior para um povo do que sua liberdade e sua democracia” e defendeu a possibilidade de todos galgarem as funções almejadas. “Retornamos há pouco da Argentina. Não …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou petições individuais que tentavam revogar as prisões dos deputados estaduais do Rio André Correia (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Luiz Martins (PDT). Os parlamentares foram detidos em novembro de 2018 no âmbito da Operação Furna da Onça, que investiga …

Em meados dos anos 1980, chegava ao Brasil um derivado do funk internacional, originado nos Estados Unidos a partir da mistura entre vários ritmos musicais. Por aqui, desembarcava como o funk carioca, com músicas erotizadas, batidas rápidas e melodias dançantes. As letras “proibidonas” retratavam a vida nas periferias do Rio …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na tarde desta terça-feira, 14, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao emedebista o papel de líder de organização criminosa que teria …

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhou o relator e votou na tarde desta terça-feira, 14, para derrubar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB) e substituí-la por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se …