RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Diante da aprovação de dezenas de leis estaduais que limitam o acesso ao voto, o presidente dos EUA, Joe Biden, apertou o discurso, e disse que esse tipo de legislação é “um ataque” contra o direito de votar e ser votado, e é o maior teste para a democracia “desde …
Leia maisChina: EUA violam leis de mercado ao proibir investimentos em empresas chinesas
Porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin acusou o governo dos Estados Unidos de viola a lei e ordem dos mercados ao banir investimentos de instituições americanas a 59 companhias chinesas, como dispõe decreto assinado na quinta-feira, com base em supostas ameaças à segurança nacional. Em comentários …
Leia maisPolônia desafia União Europeia com leis anti-LGBT
A intensificação da retórica anti-LGBT na Polônia, por parte de políticos, igreja católica e veículos de comunicação, somada ao recrudescimento de leis contra direitos de minorias, tem levado jovens LGBTs a ver na emigração a única saída. Uma pesquisa realizada entre 2017 e 2019 pela London School of Economics ouviu …
Leia maisMA: Aras vai ao STF contra leis que permitem contratação de capelão sem concurso
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais do Maranhão que regulam a prestação do serviço de capelania nos quadros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. O Estado conta …
Leia maisUE: Comissão propõe leis a grandes empresas de tecnologia
A Comissão Europeia apresentou hoje propostas de leis que fortalecem a regulação de grandes empresas de tecnologia e, em alguns casos, preveem cobrança de multas de até 10% da receita mundial anual dos conglomerados ou separação de companhias para impedir abusos de concorrência. Sem mencionar alvos específicos, as medidas são …
Leia maisSoftware gratuito emperra por falta de leis municipais
O levantamento sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) feito nas prefeituras de São Paulo encontrou várias cidades que usam os mesmos softwares para oferecer o serviço. Algumas soluções tecnológicas são customizadas, mas é possível achar modelos padronizados, inclusive com erros nos códigos, sem adaptações, fazendo os …
Leia maisEspecialista explica tudo que pode e não pode na eleição
O advogado especialista em direito eleitoral, Leandro Petrin, esclareceu, durante o RDTv desta sexta-feira (13/11), dúvidas sobre os procedimentos da eleição desde domingo (15/11) e sobre questões jurídicas que envolvem a campanha, as eleições e o resultado do pleito.
Leia mais‘Cidadãos também têm poder para escrever leis’
Professora de Ciência Política da Universidade Yale e defensora do conceito de “democracia aberta”, Hélène Landemore afirmou que casos concretos, em vários países, mostram que as “assembleias cidadãs” – grupo em que são selecionadas aleatoriamente pessoas de diferentes origens, classe social, grau de escolaridade – conseguem produzir políticas públicas tão …
Leia maisÍndia: Parlamento aprova leis agrícolas sob críticas da oposição
Parlamentares indianos aprovaram neste domingo dois projetos de leis agrícolas que, segundo o governo, impulsionarão o crescimento do setor agrícola do país por meio de investimentos privados. Durante apresentação dos projetos na Câmara Alta do Parlamento, o ministro da Agricultura da Índia, Narendra Singh Tomar, defendeu que as leis vão …
Leia maisFake news não se combatem apenas com leis, dizem analistas
A desinformação é um fenômeno muito complexo para ser combatido apenas por meio de leis, como propõe o projeto sobre fake news aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao contrário, a regulação oferece riscos à liberdade de expressão, avaliaram especialistas que participaram do webinar Fake news …
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