Tag Archives: lei

O sistema esportivo norte-americano é considerado um exemplo mundial. A possibilidade dada às pessoas de conseguirem educação de qualidade por conta das suas habilidades atléticas é um paradigma que vários países, incluindo o Brasil, tentam emular sem sucesso. Os Estados Unidos se tornaram uma grande potência esportiva muito por conta …

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, sancionou a lei que libera crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes à revisão do acordo do contrato de cessão onerosa. O projeto que resultou na lei foi aprovado semana passada …

Em evento de lançamento de propostas de empresas para afrouxar regulação sobre planos de saúde, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse nesta quinta-feira, 24, que a lei que regula o setor é “engessante” e “restritiva”. “Eu acho a lei extremamente engessante. Extremamente restritiva. A gente precisa ter …

Em meio às negociações para aprovar a reforma da Previdência em segundo turno no Senado, o governo acenou ao senador Paulo Paim (PT-RS) com a possibilidade de prever, na PEC paralela ou em lei complementar, a possibilidade de aposentadoria especial para vigilantes armados. A negociação está sendo costurada para evitar …

O Parlamento britânico rejeitou, por 322 votos a 308, a proposta de tramitação acelerada do projeto de lei que transforma em legislação local o acordo de divórcio negociado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, com a União Europeia (UE). Johnson havia anunciado mais cedo que, caso a medida perdesse, …

O Parlamento britânico aprovou, por 329 votos a 229, a continuidade da tramitação de um projeto de lei que transforma em legislação local o acordo de divórcio negociado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, com a União Europeia (UE). A aprovação era um pré-requisito posto pelo Parlamento do país …

Foi publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.888/2019, que abre um crédito extra de R$ 3 bilhões no Orçamento de órgãos do Poder Executivo e facilita o pagamento de emendas parlamentares. A liberação da verba constava de projeto de lei aprovado semana passada pelo …

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira, 16, a Lei de Anistia Imobiliária, que regulariza imóveis que passaram por alterações e não têm alvará de obras ou se encontram em situação irregular por mudanças que ocorreram nos últimos anos na legislação. A lei, que entrará em vigor em 1.º …

A crise no PSL animou o Centrão, grupo que planeja criar dificuldades para o presidente Jair Bolsonaro “patrocinar” a formação de outro partido. Em reunião na Câmara, na última quarta-feira, dirigentes desse bloco começaram a discutir as linhas gerais de um projeto de lei que endurece a punição para deputados …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 17.173 que permite aos idosos, mulheres e pessoas com deficiência descerem fora dos pontos regulares de ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), entre 22h e 5h. A medida foi publicada no Diário Oficial …