Tag Archives: Lei Joca

O deputado federal Marangoni (União/SP) apresentou, na tarde desta quarta-feira (30/10), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (4152/2024) que regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos no Brasil. A medida foi tomada logo após o Ministério de Portos e Aeroportos apresentar o Plano de Melhorias do Transporte Aéreo …

Em votação simbólica na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 8, foi aprovado o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de gatos e cães de estimação. A proposta, que ganhou o nome de Lei Joca em homenagem ao golden retriever de cinco anos que morreu durante um transporte aéreo …