A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) contra um homem pelas agressões ao enteado de 7 anos. Ele também teve a prisão preventiva decretada. A denúncia tem como base a chamada Lei Henry Borel, aprovada em maio para prevenir episódios de violência …
Leia maisBolsonaro sanciona Lei Henry Borel, que traz medidas protetivas para menores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 24/5, a lei Henry Borel, que traz medidas protetivas a crianças e adolescentes. O texto leva o nome de um menino de 4 anos morto em março do ano passado, após ser espancado no apartamento em que vivia com a mãe e o …
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