Tag Archives: Lei Geral do Esporte

O Congresso Nacional decidiu adiar a votação de vetos presidenciais aos projetos sobre a flexibilização do registro de agrotóxicos e a Lei Geral do Esporte, além de outros temas, após acordo do governo com a oposição. Em sessão conjunta nesta terça-feira, 28, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues …

O governo gerou uma nova insatisfação na Câmara no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta melhorar a relação com os deputados, que têm reclamado do tratamento que recebem do Palácio do Planalto. Sancionada no dia 14 com 134 vetos, a Lei Geral do Esporte é …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que unifica todas as normas do esporte brasileiro em um único dispositivo, como Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, Lei de Incentivo ao Esporte e o Bolsa Atleta. O texto foi aprovado pelo …

Depois de ter a votação na Câmara dos Deputados adiada por quatro vezes até chegar a seu reformulado texto final, finalmente a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, com alguns vetos que serão publicados no Diário Oficial da União …

Os seis jogos das oitavas de final da Copa do Brasil disputados nesta quarta-feira foram marcados por protestos dos jogadores. Nos primeiros segundos após o apito inicial de cada partida, os atletas dos dois times em campo levaram a mão à boca, em ato para pressionar o presidente Lula (PT) …

A Nova Lei Geral do Esporte, projeto que tramitava desde 2017, foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira e seguirá para sanção presidencial. O texto aprovado prevê a criação de um órgão para fiscalizar e punir atos de discriminação relacionados ao esporte, com a possibilidade de multa de até R$ 2 …

Relator da nova Lei Geral do Esporte, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) tem sido alvo de uma série de críticas de jogadores de futebol, sobretudo dos que defendem grandes clubes do Brasil. O parlamentar respondeu aos questionamentos da reportagem e deu a sua interpretação sobre a parte controversa do Projeto …

Ao longo do fim de semana, cenas de protestos de jogadores das principais divisões do Campeonato Brasileiro (Séries A, B, C e D) contra a nova Lei Geral do Esporte marcaram o início das partidas. Contrários às alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 06, atletas …

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017 consolida em uma única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no País. Além disso, penaliza racismo e xenofobia nos estádios e atos de corrupção. O texto …