RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu excluir o tema da mineração em terras indígenas dos debates na comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. A informação foi dada pelo auxiliar do ministro, o juiz Diego Veras, na abertura da audiência da tarde …
Leia maisLupion reage à minuta de Gilmar: marco temporal é condição indispensável para o Congresso
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou ter recebido com estranheza a minuta apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes à comissão especial que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal (14.701/2023) sem o reconhecimento da tese. “Nos surpreende que …
Leia maisAssociações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal
Um conjunto de 14 associações de defesa dos direitos dos povos indígenas, dos direitos humanos e da democracia fizeram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) paute, com urgência, os pedidos de suspensão da Lei do Marco Temporal. A norma foi aprovada pelo Congresso logo após o Supremo …
Leia maisGilmar Mendes prorroga comissão que discute Lei do Marco Temporal até final de fevereiro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até o dia 28 de fevereiro a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. O ministro considerou que a “complexidade” das questões em debate “impõe a prorrogação do prazo inicial de duração dos trabalhos”. A última …
Leia maisMarco temporal: acordo deve seguir Corte de Direitos Humanos, dizem auxiliares de Gilmar
Os juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram durante audiência de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal (14.701/2023) que qualquer resultado da comissão precisa seguir as diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “O Brasil poderá ser condenado pela existência …
Leia maisGilmar quer cronograma de demarcações de terras indígenas e levantamento de gastos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes quer estabelecer um cronograma para as demarcações de terras indígenas para dar maior previsibilidade aos envolvidos. De acordo com o juiz Diego Veras, auxiliar de seu gabinete, o ministro pediu um levantamento do valor que seria necessário para indenizar os proprietários …
Leia maisRede deixa mesa de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
A Rede declarou, nesta segunda-feira, 9, sua saída da comissão especial criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. O partido ajuizou uma das ações contra a lei junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou da …
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