Tag Archives: legalização

A Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) recebe na terça-feira (22/04), uma palestra promovida pelo Escritório Regional da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) sobre legalização de empresas, alterações contratuais e fracionamento de cotas de capital. O evento começa às 9h30, no Centro de Capacitação & …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. O texto segue, agora, para análise no plenário da Casa. Não há previsão de quando isso acontecerá. O texto do relator permite a …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conclamou suas correligionárias do Partido Liberal na Bahia a “macetar” a liberação das drogas e do aborto e a “ideologia de gênero”, durante um evento na capital, Salvador, neste sábado, 9. Desde 2023, Michelle tem já realizou 17 eventos parecidos em outros Estados brasileiros, com o …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para “possivelmente” a quarta-feira, 23/02, a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no País. A matéria chegou a entrar na pauta desta terça-feira, 22/02, do plenário, mas não houve consenso. A bancada evangélica, contrária aos jogos, trabalha para …

O avanço das discussões no Congresso sobre a legalização de jogos de azar colocou em campos opostos dois dos principais grupos aliados do governo Jair Bolsonaro. De um lado, o Centrão age para aprovar uma proposta ampla, que inclui a liberação até jogo do bicho, sob a justificativa de que …

Daqui a 178 anos, no ano de 2197, o Mato Grosso vai, finalmente, concluir a regularização fundiária de seu território. Esta é, ao menos, a projeção atual, caso seja mantido o ritmo dos processos de titulação de terras dos Estados da Amazônia Legal, hoje administrados pelo Instituto Nacional de Colonização …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta terça-feira, 27, a legalização do garimpo em terras indígenas. Ele falou durante a reunião com governadores dos Estados da Amazônia Legal que o tema ainda está em andamento no Palácio do Planalto. “Não podemos viver como pobres pisando em terras riquíssimas. (…) …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse na manhã desta quarta-feira, 27, durante audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que sua pasta pretende legalizar a situação dos cerca de 2 mil médicos cubanos que ficaram no Brasil após Cuba abandonar o programa Mais Médicos, em novembro …

O Parlamento da Irlanda aprovou nesta quinta-feira, 13, o projeto de lei que legaliza o aborto, sete meses após o referendo histórico no qual a população se pronunciou contra a proibição. O texto autoriza o aborto sem condições até 12 semanas após a gravidez ou posteriormente em casos de “risco …

E não é que o seriado Os Simpsons tem mais um item para a lista de previsões? Dessa vez, foi a legalização da maconha para uso recreativo no Canadá, que entrou em vigor na última quarta-feira, 17. Em 2005, no episódio “Midnight Rx”, da 16ª temporada da série, o personagem …