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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que seu parecer final deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na próxima terça-feira, 12. O deputado apresentou nesta quinta-feira, 7, o relatório, que estabelece um calendário para obrigar o governo …
Leia maisRelator da LDO afirma que recursos do agronegócio ficarão livres de contingenciamento
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que determinados recursos do agronegócio no Orçamento da União ficarão livres de contingenciamento (bloqueio preventivo). A medida é um pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso, com mais …
Leia maisRelator da LDO confirma regras do calendário de emendas e diz que haverá mais previsibilidade
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta quinta-feira, 7, as regras do calendário paga pagamento de emendas antecipadas pela manhã pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, haverá mais “previsibilidade” na execução …
Leia maisCongresso adia novamente sessão para votar vetos de Lula em impasse entre governo e oposição
A sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais foi cancelada mais uma vez nesta quinta-feira, 7. A discussão envolve temas que são importantes para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e polêmicos entre os parlamentares, como marco temporal, arcabouço fiscal, novas regras do Carf e desoneração da …
Leia maisEmenda de Randolfe resolve divergência com a Fazenda sobre contingenciamento, afirma Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira, 28, que a emenda proposta pelo senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz segurança jurídica para a questão do contingenciamento em 2024 e encerra uma divergência técnica entre …
Leia maisRelator quer preservar agro de bloqueios no Orçamento de 2024
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), quer preservar o agronegócio de bloqueios de recursos no próximo ano. Entre as despesas que não poderão ser restringidas estariam o Seguro Rural, verbas da Embrapa ligadas à pesquisa e ao desenvolvimento, defesa agropecuária e assistência técnica …
Leia maisRelator do orçamento avalia retirar verba do PAC para inflar fundo eleitoral
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou ontem que estuda tirar recursos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para turbinar o fundo de financiamento das campanhas eleitorais, o fundo eleitoral, que virou um impasse entre governo e o Congresso. “Minha …
Leia maisRelator da LDO diz que é ‘justo’ bancar passagem e diárias para ministros voltarem para casa
O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), sinalizou nesta terça-feira, 21, que deve acatar uma emenda que permite o uso de dinheiro público para bancar passagens e diárias para ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF) irem de Brasília, …
Leia maisRelator da LDO fala em votar parecer na CMO no começo da semana que vem
O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), previu nesta terça-feira (21/11), que a votação de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deve ocorrer no começo da semana que vem. A expectativa anterior era de que o texto fosse …
Leia maisRelator da LDO diz que há questões legais e fiscais sobre emenda que garante piso de gastos
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 21, que a emenda do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), para garantir o aumento real de 0,6% nos gastos em 2024 “está em discussão”. Ele demonstrou preocupação, contudo, com questões …
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