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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. Entre os principais pontos do texto está o aumento …

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A proposta para reforma de um prédio na rua Oriente Monti, no Centro de Diadema, para receber o novo hospital municipal virou motivo de polêmica durante a sessão desta quinta-feira (27), no Legislativo, durante o debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2020. Oposição reclamou sobre a falta de …

Para “surpresa” de muitos vereadores, a Câmara de Mauá reprovou, nesta terça-feira (18), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Dos 23 vereadores, 14 votaram contra a proposta de base para o orçamento. O motivo foi a nomeação de um aliado do vereador Chiquinho do Zaíra (Avante). A aposta …

Líderes da Câmara dos Deputados já discutem mudar o salário mínimo de R$ 1.040 proposto pelo governo Jair Bolsonaro para vigorar em 2020. O valor, incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não garante um ganho real (acima da inflação) para os trabalhadores e repercutiu negativamente no Congresso. …

A autorização para o reajuste no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está, na prática, nas mãos do presidente Michel Temer. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira, 14, que a Constituição exige que propostas de aumento sejam autorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e …

Os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 decididos pela equipe econômica e a Casa Civil seguiram duas diretrizes principais: evitar medidas que tragam enrijecimento do Orçamento e ações que poderiam colocar em risco a execução fiscal. A explicação foi dada pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ao …

O governo vetou 18 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Entre os trechos vetados está o que corrigia despesas da educação pela inflação e da saúde, pela inflação e evolução da população. Também ficou de fora um parágrafo que tratava …

Uma nota técnica enviada ao Congresso Nacional pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi um dos fatores de pressão para que os parlamentares aprovassem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 sem o trecho que proibia o reajuste a servidores públicos. O texto foi votado …

O Congresso Nacional deixou claro, na quarta-feira, 11, ao discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sua imensa irresponsabilidade para com o país, disse nesta quinta-feira, 12, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e ex-secretário de …