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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A norma, publicada em edição extra de segunda-feira, 11, do Diário Oficial da União (DOU), estabelece as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração do Orçamento Geral da União. Dentre os …

O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Na sequência, deputados e senadores ainda vão analisar seis sugestões de alteração na proposta. Um dos pontos que levantam polêmica é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem. A proposta foi aprovada depois …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apelou ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada por sua base de apoio na Assembleia gaúcha. Suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado, após ação ajuizada pela Promotoria, a lei congela as contas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a sessão conjunta do Congresso, tentou construir na tarde desta quarta-feira, 28, um acordo em plenário para que os vetos mais polêmicos fossem votados apenas na semana que vem. A manobra viabilizaria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda nesta …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. Entre os principais pontos do texto está o aumento …

• Moro vira tema de debate na Câmara de Diadema
• Vereadores de Diadema reclamam que cidade ficou fora do debate do transporte
• Filho de Márcio da Farmácia responde às críticas
• Alex Manente se encontra com Ministro das Relações Exteriores
• Orlando Morando entrega projeto de segundo Bom Prato
• Mauá retoma convênio para obras em encostas
• Coronel Nishikawa entrega proposta sobre tecnologia
• Audiência Pública debate relação da Fundação ABC e Mauá

A proposta para reforma de um prédio na rua Oriente Monti, no Centro de Diadema, para receber o novo hospital municipal virou motivo de polêmica durante a sessão desta quinta-feira (27), no Legislativo, durante o debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2020. Oposição reclamou sobre a falta de …

Para “surpresa” de muitos vereadores, a Câmara de Mauá reprovou, nesta terça-feira (18), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Dos 23 vereadores, 14 votaram contra a proposta de base para o orçamento. O motivo foi a nomeação de um aliado do vereador Chiquinho do Zaíra (Avante). A aposta …

Líderes da Câmara dos Deputados já discutem mudar o salário mínimo de R$ 1.040 proposto pelo governo Jair Bolsonaro para vigorar em 2020. O valor, incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não garante um ganho real (acima da inflação) para os trabalhadores e repercutiu negativamente no Congresso. …

A autorização para o reajuste no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está, na prática, nas mãos do presidente Michel Temer. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira, 14, que a Constituição exige que propostas de aumento sejam autorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e …