Tag Archives: justiça

Justiça do DF vai ouvir Palocci em processo contra Lula sobre compra de MP

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci será ouvido no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção por, segundo o Ministério Público Federal, ter recebido propina para a editar a Medida Provisória 471. A MP, investigada na Operação Zelotes, foi aprovada em 2009 e …

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Fux diz que Justiça deve representar o ‘anseio da sociedade’

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira, 2, que as decisões da Justiça devem representar o “anseio da sociedade”. “Isso não significa dizer que tenhamos que fazer pesquisa de opinião pública para decidirmos. Mas, quando estão em jogo razões morais, razões públicas, devemos proferir …

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Justiça do Rio anula última eleição do Vasco e determina novo pleito em dezembro

A Justiça anulou nesta sexta-feira a validade da última eleição presidencial do Vasco, realizada em novembro de 2017 e que foi repleta de polêmicas e confusões. A juíza Glória Heloiza Lima da Silva, da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu o pedido de tutela de urgência …

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Suspeitos de ataque extremista na Holanda se apresentam à Justiça

Sete homens suspeitos de planejar um grande ataque terrorista na Holanda comparecem diante de um juiz de investigação nesta sexta-feira, 28, um dia após forças policiais terem descoberto e frustrado seus planos. Cerca de 400 policiais participaram de buscas e apreensões na quinta-feira, que levaram à prisão dos sete homens, …

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Justiça concede quebra de patente de remédio contra hepatite C

O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar (decisão provisória) que anula a concessão de patente do sofosbuvir, medicamento usado no tratamento contra a hepatite C. A decisão do magistrado foi tomada neste domingo, 23, e atendeu pedido da candidata da …

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Justiça homologa acordo do Parque Augusta

A juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi homologou na quinta-feira, 20, o acordo entre a Prefeitura, o Ministério Público Estadual e empresas para a construção do Parque Augusta, no centro de São Paulo. A gestão Bruno Covas (PSDB) mudou de estratégia no início deste ano …

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Marin pede liberação de recursos bloqueados pela Justiça para pagar advogados

Os advogados de José Maria Marin pediram para a Justiça norte-americana desbloquear milhões de dólares para que o ex-presidente da CBF possa pagar seus advogados e, assim, financiar seu recurso nos tribunais dos Estados Unidos. Em uma carta à corte de Nova York, seus advogados pedem que a Justiça “exonere …

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Dado Dolabella tem prisão decretada pela Justiça do Rio

Na última sexta-feira, 14, o 3º Juizado da Violência Doméstica do Rio de Janeiro, em Jacarepaguá, decretou a prisão de Dado Dolabella por conta de um processo de injúria movido por Viviane Sarahyba, sua ex-mulher, em 2014. De acordo com a sentença, a pena é de dois meses e 15 …

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Justiça decreta prisão preventiva de Beto Richa

A Justiça Estadual do Paraná decretou a prisão preventiva do ex-governador Beto Richa (PSDB) e de outros alvos da Operação Radiopatrulha, investigação sobre suposto esquema de propinas em contratos de manutenção de estradas rurais. Candidato ao Senado, o tucano estava preso em regime temporário (prazo de cinco dias prorrogáveis) desde …

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Justiça do Rio determina que concessão do Maracanã seja considerada nula

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o processo de licitação do Maracanã, que concedeu a gestão do estádio à iniciativa privada por 35 anos, seja considerado nulo e obrigou ainda o Estado do Rio a manter em funcionamento o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático …

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