Tag Archives: justiça

MPF pede à Justiça que Caixa pague R$ 5 bi para cobrir rombos da Funcef

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, por meio de uma ação civil pública de tutela antecipada, que a Caixa pague R$ 5 bilhões à Funcef (Fundação dos Economiários Federais) para cobrir prejuízos gerados após direcionamento de diretorias do banco público. Segundo o MPF, os recursos devem ser usados …

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Justiça dá 48h para PGE gaúcha explicar pensão de quase R$ 40 mil de Eduardo Leite

A Justiça gaúcha deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do Sul explique o pagamento de cerca de R$ 40 mil em pensão ao ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O ex-chefe do Executivo gaúcho também aparece como …

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Ministro da Justiça diz que morte por asfixia em viatura da PRF foi ‘fato isolado’

O assassinato de Genivaldo Jesus dos Santos por dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que transformaram a viatura da instituição em câmara de gás improvisada, foi tratado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, como um “fato isolado”. Torres participou nesta quarta-feira, 15, de uma audiência pública …

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Justiça nega pedido de prisão de policiais da PRF envolvidos na morte de Genivaldo

A Justiça Federal em Sergipe negou, na segunda-feira, 14/6, o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais investigados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), em 25 de maio. O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou discordância em relação ao pedido. Segundo o MPF e …

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Justiça decreta prisão de segundo acusado de matar mulheres na zona sul do Rio

O segundo homem apontado como responsável pelas mortes de Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, e da diarista Alice Fernandes da Silva, de 51 anos, ocorrida na última quinta-feira, 9, no apartamento de Martha, no Flamengo (zona sul do Rio), teve a prisão temporária por 30 dias decretada pela …

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Máquina de Vendas reverte na Justiça decisão que decretou sua falência

A Máquina de Vendas conseguiu reverter a decisão judicial que decretava a sua falência. Em decisão publicada nesta sexta-feira, 10, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou os argumentos da dona da marca Ricardo Eletro. A companhia agora volta a ser um negócio em recuperação judicial. O presidente e …

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Justiça arquiva pedido para anular domicílio de Tarcísio de Freitas

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo arquivou nesta quinta-feira, 09/6, um pedido de anulação do domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) feito pelo Ministério Público Eleitoral e garantiu o nome do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo governo do Estado de São Paulo. O …

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Justiça cancela festa com Gusttavo Lima em cidade onde prefeita ‘sonhava’ com cantor

A Justiça da Bahia proibiu a prefeitura de Teolândia (BA) de realizar a Festa da Banana com shows de Gusttavo Lima e outras atrações neste fim de semana. Conforme reportagem revelou, o município contratou o artista por R$ 704 mil no momento em que a população ainda enfrenta os desastres …

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Justiça aprova inclusão de pessoas transmasculinas para distribuir absorventes

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da Capital. Ou seja, pessoas que nasceram em corpos com genitálias femininas, mas ao longo dos …

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Justiça suspende revisão do Plano Diretor de São Paulo

Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça suspendeu na segunda-feira, 9/5, o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Na decisão, a juíza Patrícia Persicano deu provimento ao pedido dos defensores sob a justificativa de que a plataforma escolhida pela Prefeitura de São …

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