Tag Archives: Justiça Federal de Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Brasília para tentar obrigar União e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a avaliarem semanalmente a necessidade de restrições à circulação de pessoas que entram e saem do País. A ideia é que seja feita uma análise …

A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os outros cinco réus no processo aberto a partir das investigações do caso do Decreto dos Portos. Com isso, a ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada. Também foram absolvidos o ex-assessor da Presidência, …

A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo do governo Michel Temer e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Na ação, a Procuradoria da República diz que o político era conhecido como “Riquinho” entre parlamentares. A partir dessa decisão, Alves passa a …