A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que determinou o envio da ação penal da Operação Lava Jato contra o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, para a Justiça Eleitoral de Goiás. Ele é …
Leia maisAras defende troca de dados entre Receita e MPE sem autorização judicial
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu o compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral sem autorização judicial. Em parecer enviado nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR sustenta que a Corte deve manter entendimento semelhante ao que validou o intercâmbio de …
Leia maisSTJ anula ação contra cunha por lavagem e manda processo para Justiça Eleitoral
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por lavagem de dinheiro na Operação Lavat, que mirou a captação de recursos para a campanha do ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Alves (MDB) ao governo do …
Leia maisVaguinho tem recurso acolhido na justiça eleitoral e está elegível
Após mais de quatro anos inelegível por conta de uma ação na justiça eleitoral em que foi acusado de abuso do poder religioso, o ex-vereador e hoje secretário de Meio Ambiente de Diadema, Wagner Feitosa, o Vaguinho do Conselho, conseguiu na justiça reverter a sentença e está novamente elegível. A …
Leia maisMadrinha de casamento de advogada de Flávio, promotora não se vê suspeita em ação
Madrinha de casamento de Luciana Pires, uma das advogadas do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio, não vê na proximidade empecilho para atuar em ação a que o parlamentar responde na Justiça Eleitoral. Por nota, o MPRJ afirmou nesta terça …
Leia maisParra dá “até logo” e busca recurso para retornar à Câmara de São Caetano
- Eduardo Vidoski defende Beto na tribuna
- Cesar Oliva comenta indeferimento de Auricchio
- Ubiratan Figueiredo ironiza situação do prefeito
- TCE-SP aprova contas das câmaras de Ribeirão Pires e São Bernardo
Polícia apreende material com ataques a Atila Jacomussi e Marcelo Oliveira
Na manhã desta quarta-feira (11/11) a Polícia Civil apreendeu aproximadamente 2,5 mil jornais da campanha do candidato a prefeito de Mauá, Juiz João (PSD). O material relatava prisões do prefeito e candidato à reeleição Atila Jacomussi (PSB) e também acusações ao candidato Marcelo Oliveira (PT). O delegado Paulo Alberto Nunes …
Leia maisJustiça Eleitoral defere chapa PT e PTB em São Bernardo
Falta de cumprimento de prazos para o pleito de novembro por parte da direção nacional petebista motivou a manutenção da dupla Luiz Marinho e Ana Lupino na disputa pela Prefeitura são-bernardense
Leia maisJustiça suspende divulgação de Live de Caetano em apoio a Manuela D’Ávila
A Justiça Eleitoral acolheu recurso do candidato a prefeito de Porto Alegre Gustavo Paim (PP) e determinou, neste sábado, a suspensão da divulgação do show de Caetano Veloso em apoio à campanha de Manuela DÁvila (PCdoB). O juiz da 161ª Zona Eleitoral, Leandro Figueira Martins, determinou que Facebook e Instagram …
Leia maisNa Justiça Eleitoral, Lava Jato diminui celeridade
Um ano e quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Justiça Eleitoral deve julgar corrupção e lavagem de dinheiro quando houver caixa 2 de campanha, ao menos 78 casos chegaram à segunda instância, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Destes, três resultaram em …
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