Tag Archives: Justiça Eleitoral

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, determinou a suspensão de trechos da ‘superlive’ com artistas realizada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (26/9). O ministro do Tribunal Superior Eleitoral determinou que sejam excluídas, da gravação da live, nove fragmentos em que artistas cantam jingles …

No próximo domingo, 2 de outubro, será realizado o primeiro turno das eleições de 2022. Na semana que antecede o pleito, vencem diversos prazos relativos à propaganda eleitoral, aos debates com candidatos e à fiscalização das urnas. Esta segunda-feira, 26, é o último dia para registrar pesquisas eleitorais que serão …

Dois candidatos que disputam as eleições de outubro declararam à Justiça Eleitoral, juntos, R$ 2,4 milhões em dinheiro vivo apreendido em operações policiais. O patrimônio bloqueado está nas declarações de bens entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no registro das candidaturas. Alvo de investigação por desvio de emendas parlamentares, o …

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, deferiu uma segunda liminar – decisão provisória, dadas em casos urgentes – no sentido de proibir o presidente Jair Bolsonaro de usar imagens da comemoração do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro, na propaganda eleitoral. A decisão acolheu um pedido feito …

O desembargador eleitoral Geraldo Carnevale Ney da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, ordenou ao candidato do PSB ao governo do Rio, Marcelo Freixo, que reduza a participação do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sua campanha. O limite a ser respeitado deverá ser o teto estabelecido …

O juiz Roberto Aurichio Junior, auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, liberou o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro a usar a palavra ‘juiz’ em sua campanha ao Senado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 7, dias após o apartamento do ex-magistrado em Curitiba, declarado como comitê eleitoral, ser alvo …

As áreas jurídicas das campanhas dos presidenciáveis já começaram a acionar a Justiça Eleitoral apontando suposto uso político, pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), dos atos em comemoração ao bicentenário da Independência. Especialistas ouvidos pela reportagem consideram que Bolsonaro pode responder por abuso de poder econômico e …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse nesta sexta-feira (19/8), que a Justiça Eleitoral é que deve responder aos questionamentos ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Pacheco concedeu rápida entrevista aos jornalistas após ter participado do painel “O Equilíbrio dos Poderes”, organizado pelo grupo empresarial Esfera Brasil. Ao …

Um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição deste ano. Em 2018, eles se declararam brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos. A mudança vai impactar o financiamento da campanha e a entrega de recursos públicos para os partidos …

O apoio da federação PSDB/Cidadania à candidatura de Alvaro Dias (Podemos) ao Senado pelo Paraná está sendo questionado na Justiça Eleitoral. César Silvestri Filho (PSDB), que havia sido definido para a disputa à vaga por aclamação na convenção estadual, entrou com uma ação anulatória, na tarde desta terça-feira, 9, pedindo …