Tag Archives: juristas

Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril. Rosa Maria, relatora da parte …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no fim de agosto que as guardas municipais integram o sistema de segurança pública do Brasil. Na avaliação de parte dos juristas, esse entendimento reconhece que prisões e ações de polícia feitas pelas guardas são legais. Para outros, o alcance da atuação das guardas …

Autoridades, membros da sociedade civil, juristas, representantes do Ministério Público e da OAB-SP se reuniram na Faculdade de Direito da USP nesta segunda-feira, 9, e pediram punição “sem anistia” aos financiadores e participantes do ataque à Praça dos Três Poderes em Brasília no domingo. À noite, manifestantes pró-democracia reuniram multidões …

Juristas e empresários articulam um ato pela defesa aberta do sistema eleitoral do País, diante da investida do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Dois eventos estão programados para ocorrer na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no dia 11 de agosto. Em um deles, entidades …

Juristas e políticos apoiaram na noite desta sexta-feira a decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os empenhos e pagamentos das emendas de relator-geral. Identificadas pelo código RP-9, as emendas estão na base do orçamento secreto. Além de suspender os pagamentos, Weber também determinou …

O grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior apontou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que cabe uma ação de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Os juristas identificaram crimes contra a saúde pública, …

As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a promessa de desobediência de decisões judiciais feitas por Jair Bolsonaro, em pronunciamentos em Brasília e São Paulo, nesta terça-feira, 7, podem ser classificadas como crime de responsabilidade do presidente e, portanto, serem motivo para abertura de processo de impeachment. A avaliação …

As medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os ataques do presidente Jair Bolsonaro à lisura da urna eletrônica, condicionando a disputa de 2022 ao voto impresso, podem atrapalhar seus planos políticos. Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, o inquérito administrativo e a notícia-crime apresentados anteontem pelo TSE têm potencial para …

A eventual aprovação do projeto de lei que quebra patentes de vacinas e medicamentos não trará benefícios imediatos ao Brasil na oferta desses produtos e ainda poderá afastar laboratórios estrangeiros de firmarem contratos e acordos de transferência de tecnologia com o País, segundo dirigentes da indústria farmacêutica e especialistas em …

A lista elaborada pela Casa Civil com 23 acusações e críticas ao desempenho do governo federal no combate à pandemia – que podem vir a ser usadas para a defesa do governo na CPI da Covid no Senado – chamou a atenção de juristas para ao menos um crime de …