O jornal americano The New York Times publicou um artigo nesta quarta-feira (16/10), intitulado “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”. O texto é assinado pelo chefe da sucursal do jornal no Brasil, Jack Nicas. Segundo a publicação, Nicas conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com procuradores …
Leia maisMinistros do STJ e juízes federais terão direito a até 10 dias de folga por ‘acúmulo de acervo’
Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. A iniciativa permite, na prática, a extensão aos magistrados de adicionais pagos acima do teto remuneratório para …
Leia maisJuízes federais cobram julgamento ‘imediato’ que pode garantir ‘férias-prêmio’ de 3 meses
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para pedir o ‘julgamento imediato’ de uma ação que pode garantir a magistrados de todo o País a chamada licença-prêmio: três meses de férias já concedidos a juízes e desembargadores dos tribunais …
Leia maisJuízes federais repudiam ataque de ‘cunho sexista’ contra Cármen Lúcia
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou neste sábado, 22, uma nota em solidariedade à ministra do Supremo Cármen Lúcia em virtude dos ataques sofridos em um vídeo veiculado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) nesta sexta, 21. A entidade afirma que a manifestação foi “duplamente grave”, por …
Leia maisJuízes federais dizem que feminicídio ‘perpetua banalização da vida’
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) assinaram nota conjunta contra o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio, que foi morta pelo ex-marido na frente das três …
Leia maisToffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira, 28, magistrados, que têm direito a 60 dias de …
Leia maisJuízes federais reagem a Bolsonaro por ataques a Alexandre de Moraes
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de repúdio nesta quinta, 30, aos ataques de “autoridades públicas” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja liminar suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal. Mais cedo, o presidente Jair …
Leia maisJuiz de garantias não pode ser só para Lava Jato, diz presidente da Ajufe
O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, espera que a regulamentação do juiz de garantias, sancionado dentro do pacote anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, seja regulamentado “de forma uniforme em todo o Brasil”. Para ele, é necessário que a medida se aplique em todo o País, e …
Leia maisVotação que devolveu Coaf para Economia é inconstitucional, dizem juízes federais
A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), que representa magistrados de 1º grau, manifestou apoio ao ministro Sérgio Moro pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota, a entidade afirmou que “é inconstitucional” a votação que transfere …
Leia maisMarco Aurélio rejeita proposta de Dodge sobre juízes federais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 29, proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize a atuação de juízes federais em casos envolvendo caixa dois de campanha. Segundo Mello, a mudança só deve ocorrer se …
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