O governo do presidente Jair Bolsonaro atua no Congresso para ressuscitar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores. O Palácio do Planalto colocou a digital na demanda pela volta do chamado quinquênio (adicional de 5% do salário a cada …
Leia maisAbuso de autoridade: Proposta prevê punição para juízes e procuradores
Com respaldo das principais lideranças da Câmara, deputados aprovaram na quarta-feira, 14, em votação simbólica, projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra …
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