Tag Archives: Juíza

A juíza Viviane Atallah, da 3ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO), determinou que a rede de lojas C&A e o Buriti Shopping, localizado na cidade, paguem indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, a um jovem negro que foi abordado por seguranças no interior da …

A juíza Marina Gimenez Butkeraitis, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu, por mais 60 dias, a ação de cobrança de título extrajudicial movida pela Caixa Econômica contra a Arena Corinthians, relativa à dívida de cerca de R$ 536 milhões decorrente do financiamento da obra de construção do …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou um comunicado em que expressa luto pela morte da juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg e faz homenagem à magistrada, que exerceu o cargo por 27 anos. “Hoje, nossa nação está de luto pela perda de uma titã da lei”, afirmou. …

Ícone dos direitos das mulheres nos Estados Unidos, a juíza da Suprema Corte americana Ruth Bader Ginsburg, morreu nesta sexta-feira, aos 87 anos. Desde o início da carreira, a trajetória de Ginsburg, ou RBG como ficou conhecida no país, esteve ligada ao fim da discriminação contra mulheres no país. Segundo …

Principal candidato ao título do US Open, Novak Djokovic decepcionou os fãs neste domingo ao ser desclassificado do Grand Slam por ter acertado uma bolada numa juíza de linha. Jogando na quadra central, o tenista número 1 do mundo deixa a competição na fase de oitavas de final sem completar …

A juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo recebeu denúncia oferecida pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec)  do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) contra Laerte Codonho, proprietário do grupo empresarial responsável pela produção e comercialização dos produtos da marca Dolly, e …

A União foi condenada a pagar R$50 mil a título de indenização por danos morais à sociedade em razão de declarações do ex-ministro da Educação, Abraham Weintrub, que afirmou que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas em universidades federais do País. A decisão foi tomada em …

A Justiça Federal determinou a transferência de R$ 75,4 milhões, obtidos em acordos de colaboração premiada, repatriação de valores e renúncias voluntárias no âmbito da Operação Lava Jato, de volta aos cofres de instituições lesadas por esquemas de corrupção. O dinheiro, que estava depositado em uma em conta judicial, será …

A juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a pagar indenização de R$ 50 mil ao ex-presidente do diretório do PT em Ubatuba (SP) Gerson Florindo, em razão de publicação de “fake news” no Facebook, no Twitter e …

A Justiça Federal do Distrito Federal mandou a Fundação Palmares excluir dois textos escritos por conservadores que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares e a tratavam como construção ideológica de esquerda. A juíza afirmou que, ao defender a ideia de que não há uma raça negra, a instituição agiu …