RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Associação Ministério Público Pró-Sociedade divulgou nota de ressalva jurídica sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa a restringir a liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais. A entidade, conhecida por alojar em seus quadros promotores e procuradores linha dura, recebeu a minuta da …
Leia maisJuiz suspende norma da Anac que proíbe policiais fora de serviço armados em voos
O juiz da 20ª Vara Federal Cível de Brasília, Renato Borelli, determinou a suspensão liminar de uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibia policiais fora de serviço de portar armas durante voos. O texto da Anac prevê casos específicos em que os agentes poderiam carregar as …
Leia maisBNDES contesta decisão de juiz
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrou com agravo contra a decisão do juiz da recuperação judicial da Odebrecht de impedir que credores executem suas garantias, em empréstimos concedidos a empresas do grupo. O BNDES pede que a decisão seja suspensa, assim como a multa de 20% …
Leia maisJuiz determina bloqueio de até R$ 128 milhões de Aécio
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves, no âmbito de investigações em torno de supostas propinas do Grupo J&F. De acordo com a decisão, este seria o valor das vantagens indevidas …
Leia maisJuiz diz que faltam indícios contra técnicos do BNDES na Operação Bullish
A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, que rejeitou denúncia contra cinco funcionários e ex-funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito da Operação Bullish, destaca que faltam indícios contra os técnicos, que teriam apenas sido usados como “instrumentos” pelos réus – o ex-ministro da …
Leia maisRR: juiz manda Assembleia dos 2.600 comissionados reabrir Portal da Transparência
O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista, condenou a Assembleia Legislativa de Roraima a promover a “correta implantação do Portal da Transparência”. O magistrado deu um prazo de 60 dias para o Legislativo acatar sua ordem. A sentença do dia 2 …
Leia maisPaquetá agride juiz e é expulso, mas Milan bate o Bologna e assume a 5ª colocação
O Milan sofreu para confirmar o seu favoritismo atuando no estádio San Siro, onde teve o brasileiro Lucas Paquetá expulso no segundo tempo após o meio-campista chegar a dar um tapa na mão do árbitro do jogo, mas venceu o Bologna por 2 a 1, nesta segunda-feira, e se garantiu …
Leia maisJuiz manda Bancoop e OAS restituírem a Lula valor de imóvel que fica no Guarujá
O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34.ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a empreiteira OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam solidariamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 66,67% da cota-parte do apartamento 141 adquirida pela ex-primeira dama Marisa Leticia no condomínio Mar Cantábrico, …
Leia maisJuiz dá 8 dias para Lula se manifestar no caso do sítio e ação seguir para TRF-4
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, abriu prazo de 8 dias para que as defesas se manifestem na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por supostas reformas no sítio de Atibaia. …
Leia maisO que se exige hoje de um juiz ‘não é coragem, mas heroísmo’, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira, 23, uma grande defesa da magistratura brasileira. Ele avaliou que os juízes têm sido acuados pela opinião pública e disse que é preciso estar atento para a possibilidade de perda da força das instituições e do Estado de …
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