Tag Archives: Jorge Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o resultado da audiência pública que foi iniciada nesta quarta, 22, para debater a nova política de moderação de conteúdo da Meta (que controla o Instagram, o WhatsApp e o Facebook) será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A …

A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a contratar advogados no exterior para representar o Brasil nos processos de extradição dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. Os atos de vandalismo completam …

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo vai publicar até o final do dia um parecer para orientar a execução das emendas parlamentares a partir das novas regras determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós acreditamos que hoje daremos início a um amplo processo …

Reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na manhã desta quarta-feira, 13, inclui outros quatro participantes. A lista de presentes foi divulgada há pouco pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Estão presentes, além de Lula e Pacheco: …

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 14, que avalia uma ação de dano moral coletivo contra Enel por causa do apagão em São Paulo. Messias deu a declaração em entrevista jornalistas no Palácio do Planalto junto com os ministros Paulo Pimenta (Secom) e da …

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade no STF. “O presidente Lula conversou com presidente do STF (Luís Roberto Barroso) e fez apelo …

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo passam uma mensagem de que há “tolerância zero contra infratores ambientais” por meio de uma ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade …

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira (16/9), a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido …

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira (12/9), que pretende encaminhar ao Congresso uma medida para encerrar a modalidade de saque-aniversário do FGTS, da qual é crítico. Ele afirmou estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração. “A gente conseguirá convencer o Parlamento de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30/8). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta-feira (29/8), sem a participação do Congresso. …