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Alinhado ao Palácio do Planalto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha preparou uma saída jurídica que pode beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” – desvio ilegal de salários de assessores. Na tarde de hoje, a Quinta Turma do STJ retoma …
Leia maisPresidente do STJ, Noronha testa positivo para coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31. Noronha tem 63 anos, idade que o enquadra no …
Leia maisPresidente do STJ atende governo em 87,5% das decisões
Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% …
Leia maisPresidente do STJ nega habeas a ex-secretário de SC preso na Operação Alcatraz
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus do ex-secretário adjunto de Administração de Santa Catarina Nelson Castello Branco Nappi Junior mantendo sua prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Alcatraz – investigação desencadeada pela Polícia Federal em maio de …
Leia maisMinistro do STJ mantém namorada de ‘doleiro dos doleiros’ presa
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na sexta-feira, 3, o pedido de revogação da prisão preventiva de Myra de Oliveira Athayde, namorada do doleiro Dario Messer. O ministro indicou que acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) – que também …
Leia maisMinistro suspende decisões que impediam julgamento de cartel de trens pelo Cade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal, para suspender os efeitos de duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que haviam suspendido a apresentação de alegações finais …
Leia maisMinistro do STJ mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança. Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano …
Leia mais‘STF não pode mudar segunda instância todo mês’, diz presidente do STJ
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse em entrevista ver com ressalvas uma eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “A jurisprudência está pacificada, não pode o Supremo mudar isso todo mês.” …
Leia maisPresidente do STJ critica parecer da ONU
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira, 5, que a Justiça brasileira não está vinculada ao parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU que defendeu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso no âmbito …
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