Tag Archives: intimação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para …

Os investigadores querem ouvir todos ao mesmo tempo para evitar a chance de combinarem versões. Além de Bolsonaro e Michelle, foram intimados: Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid, general da reserva do Exército; Fábio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-chefe da Secretária de Comunicação da Presidência; Fraderick Wassef, advogado de Bolsonaro; Marcelo Câmara, assessor especial do ex-presidente; e Osmar Crivellati, assessor de Bolsonaro.

A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, a apresentar sua defesa na fase final da reclamação disciplinar que investiga o magistrado por indícios de infração em decisões judiciais. Campelo é o juiz que liberou parte …

A Polícia Federal intimou a líder indígena Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, para depor em inquérito aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio. Segundo a Apib, o órgão acusa a ativista e a entidade de suposta difamação contra o governo Jair Bolsonaro …

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificou como “descabida” qualquer investigação policial sobre opiniões publicadas na imprensa. Em nota divulgada na sexta-feira, 21, a entidade condenou a intimação da Polícia Federal para que o colunista Hélio Schwartsman, do jornal Folha de S.Paulo, deponha em inquérito que investiga um de seus …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi intimada nesta quarta-feira, 1º de julho, para se manifestar sobre o pedido de liminar apresentado pelas distribuidoras do grupo Neoenergia contra o prazo para adesão à operação financeira da Conta-Covid e está preparando a manifestação para apresentar em juízo, dentro …

O juiz substituto Paulo Marques da Silva, do 2.º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, condenou um condomínio e um de seus porteiros a pagarem, de forma solidária, indenização por danos morais e materiais a um morador que não recebeu uma intimação judicial. O morador relatou à Justiça que, …

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 31, que ainda “aguarda intimação para estudar o recurso cabível” para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que na quinta-feira suspendeu o leilão para compra de energia a partir de 2024 (Leilão …