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O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, instituiu grupo de trabalho interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), que contemplará entre seus objetivos “a proposição de estratégias e instrumentos para a mediação de conflitos e a gestão colaborativa do território”. Conforme …

O governo federal criou, por decreto, Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O grupo será o órgão de assessoramento técnico e de coordenação interministerial, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, …

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira, 17, que a redução do desperdício de alimentos precisa ser trabalhada de forma mais objetiva e com maior celeridade pelo governo federal. “Especialmente na parte regulatória. Proponho que montemos um grupo interministerial, junto com ministério da Economia e da Cidadania, e …

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 10.211/2020, quer recria o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII). O colegiado terá competência para “articulação de ação governamental e de assessoria”, informou o …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o Brasil estudará formas de ajudar financeiramente a Venezuela, entre elas o equacionamento da dívida do país com o Brasil. Segundo Araújo, a questão ainda será discutida em um grupo interministerial cuja criação foi sugerida nesta sexta-feira, 1º, pelo Itamaraty à …