Tag Archives: inelegibilidade

Os deputados federais de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preparam uma nova tentativa de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030, e habilitá-lo para a disputa presidencial de 2026. Após entraves no projeto de lei que pretende …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18/1), que está constrangido por não poder comparecer à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington, na segunda-feira (20). Ele ainda declarou que espera o apoio do líder norte-americano para reverter a sua inelegibilidade no Brasil. …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com ações na Justiça para pedir inelegibilidade por oito anos de candidatas e presidentes de partidos que teriam fraudado a cota de gênero na disputa eleitoral deste ano em uma cidade da Grande São Paulo e três no interior paulista. Há ainda pedido de …

Um projeto de lei em discussão no Senado gera risco de alteração de mandatos e pode implicar em um ‘caos político’. O alerta é de um grupo de oito advogados eleitoralistas, capitaneados por Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa. Em manifesto, eles avaliam que os parlamentares …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que declarou a inelegibilidade dos dois. O motivo da condenação foi o uso das comemorações do …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do senador e ex-juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro (União-PR), sob a alegação de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral do ano passado. O MPE pede a cassação de Moro, eleito para o Senado pelo Paraná, e a decretação …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem dois votos para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) na ação que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O relator e corregedor-Geral Eleitoral, o ministro Benedito …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte um levantamento sobre os gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na reunião com embaixadores em julho de 2022. O encontro gerou um processo que levou à inelegibilidade de Bolsonaro até 2030, conforme julgamento no Tribunal Superior …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta quinta-feira, 29, que o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguiu a jurisprudência do processo de cassação da chapa dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer ao votar contra o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Ao desembarcar no …

Na transição dos governos, apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva entoavam o bordão “sem anistia”, clamando pela punição de Jair Bolsonaro (PL) por eventuais crimes cometidos ao longo da sua gestão. Hoje, porém, é a Justiça Eleitoral que está mais perto de tirar o ex-presidente do cenário político institucional, …